Publicado em: 10/02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003 /2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º
DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17 DE JUNHO DE
2013 E RESOLUÇÃO Nº 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI N.º 14.133/2021.
