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POMBOS - PE

Declarações de Inexistência de Informações

Conteúdo Módulo Período de Inexistência
Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros Convênios e Transferências 2022, 2023, 2024 e 2025
Classificação de Sigilo SIC 2022, 2023, 2024 e 2025
Desclassificação de Sigilo SIC 2022, 2023, 2024 e 2025
Dívida Ativa Receita 2022, 2023, 2024 e 2025
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo Prestação de Contas 2022, 2023, 2024 e 2025
Licitantes Sancionados Licitações 2022, 2023, 2024 e 2025
Obras Paralisadas Obras 2022, 2023, 2024 e 2025
Parecer Prévio do TCE Prestação de Contas 2023, 2024 e 2025
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