| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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s/n
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07/05/2021 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Cria a ouvidoria do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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Decreto nº 58-2021
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13/08/2021 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, denominada Lei de Acesso à Informação Pública, no âmbito do Município de Pombos. | Visualizar |
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1017-2023
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31/10/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 992-2022, e seus anexos, renomeia cargos, define novos vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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03/12/2010 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do município de Pombos. | Visualizar |
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973-2021
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08/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre o PPA do Município de Pombos para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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1019-2024
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05/01/2024 | Legislação |
Leis | Altera o inciso II do art. 29 e inciso II do art. 334 do Código Tributário Municipal (Lei n" 673, de 23 de dezembro de 2005 e modificações). | Visualizar |
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1020-2024
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08/01/2024 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2024 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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1021-2024
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08/01/2024 | Legislação |
Leis | Altera parcialmente a Lei Municipal nº 992/2022 e 995/2023, em seus anexos II, e define novos vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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1022-2024
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25/01/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta o piso salarial do Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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083-2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 057/2024 (Calendário Fiscal 2024) e dá outras providências, | Visualizar |
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1023-2024
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25/01/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Leis Federais nº 11.738/2008 e 14.113/2020 (Novo Fundeb), altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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1024-2024
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26/01/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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078-2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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077-2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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089-2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1025-2024
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29/01/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta a concessão dos títulos de CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO DE POMBOS, Revoga a Lei nº 852/2014 e da outras providências. | Visualizar |
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069-2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1027-2024
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18/04/2024 | Legislação |
Leis | Concede isenção da Taxa de Localização e Funcionamento (T.L.F), e da Taxa de Expediente Mercantil (T.E.M) ao Microempreendedor Individual — MEI optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional — SIMEI, e da outras providências. | Visualizar |
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1042-2024
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12/11/2024 | Legislação |
Leis | Institui a Comenda Vanildo de Pombos no âmbito do município de Pombos/PE, destinada a homenagear músicos que se destacam ou se destacaram por sua contribuição à música local. | Visualizar |
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068-2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1041-2024
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06/11/2024 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. | Visualizar |
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062-2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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058-2024
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22/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa o índice de correção monetária para atualização das bases de cálculo de tributos municipais para o exercício de 2024 no âmbito do Município de Pombos/PE. | Visualizar |
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1043-2024
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12/11/2024 | Legislação |
Leis | Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE POMBOS ao Ilmo. Sr. JOSÉ MARCÍLIO CARNEIRO CAVALCANTI e da outras providências. | Visualizar |
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061-2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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057-2024
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa o Calendário Fiscal de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1044-2024
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12/11/2024 | Legislação |
Leis | Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE POMBOS ao Ilmo. sr. JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO e dá outras providencias. | Visualizar |
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055-2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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050-2024
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02/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1045-2024
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12/11/2024 | Legislação |
Leis | Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE POMBOS ao Ilmo. sr. JOSÉ EMERSON DA SILVA COELHO e dá outras providencias. | Visualizar |
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054-2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1046-2024
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12/11/2024 | Legislação |
Leis | Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE POMBOS ao Ilmo. sr. JOSÉ JAELSON ELIAS DA SILVA e da outras providencias. | Visualizar |
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049-2024
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02/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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046-2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo o dia 24 de junho de 2024 no âmbito do Município de Pombos. | Visualizar |
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044-2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina Luto Oficial no por três dias no Município de Pombos em razão do falecimento do Daniel Ramborger Tonet e decreta ponto facultativo no dia 17 de junho de 2024. | Visualizar |
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1018-2023
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27/11/2023 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munícipio para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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042-2024
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11/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 30 de maio de 2024 no âmbito do Município de Pombos. | Visualizar |
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1016-2023
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11/10/2023 | Legislação |
Leis | Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 1.014, de 28 de agosto de 2023. | Visualizar |
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029-2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1015-2023
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18/09/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022. | Visualizar |
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028-2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1014-2023
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28/08/2023 | Legislação |
Leis | Declara desafetado o imóvel doado via Decreto no 02/2019, ratificado pela Lei n] 968/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Especifica a aplicação do Valor da Zona de Terreno para fins de cálculo do IPTU, nos termos do art. 25 do Código Tributário Municipal. | Visualizar |
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021-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, | Visualizar |
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1013-2023
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25/08/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 667/2005, ANEXO I, e nº 898/2017, ANEXO I, para readequar a carga horária e remuneração dos cargos de psicopedagogo e odontólogo, providos por Concurso Público, no âmbito do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1012-2023
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25/08/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe dobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1011-2023
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21/08/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2024
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22/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1010-2023
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08/08/2023 | Legislação |
Leis | Altera diversas leis e dá outra redação aos ANEXOS I e II da Lei nº 1008-2023 que estabelece os cargos atribuições, vencimentos e requisitos. | Visualizar |
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004-2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre fechamento do comércio local dia 18 de janeiro de 2024, em razão do feriado dedicado à Padroeira da Cidade, Nossa Senhora dos Impossíveis. | Visualizar |
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1009-2023
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10/07/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo Municipal a repassar o imóvel doado à Empresa FC Transportadora à Empresa Nascimento Transportes LTDA. | Visualizar |
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003-2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 19 de janeiro de 2024 em razão do Feriado das Festividades em homenagem a Padroeira do Município (Nossa Senhora dos Impossíveis). | Visualizar |
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1003-2023
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19/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Pombos, revogam as Leis 434/1992, 588/2001, 789/2011, 807/2011 e da outras providências. | Visualizar |
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074-2024
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23/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 28/10/2024 (segunda-feira), em razão do "Dia do Servidor Público", nas repartições públicas municipais. | Visualizar |
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1008-2023
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05/06/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece os cargos, vagas, remuneração, requisitos e atribuições a serem providas por Concurso Público do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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073-2024
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16/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 057/2024 (Calendário Fiscal 2024) e dá outras providências. | Visualizar |
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1007-2023
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02/06/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 981/2022 (Redefine a Estrutura Administrativa de Pombos) e dá outras providências. | Visualizar |
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071-2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a mudança excepcional da mudança da realização da feira livre em razão da realização da 38º Festa do Abacaxi, no âmbito do Município de Pombos/PE. | Visualizar |
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1006-2023
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02/06/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta o disposto no § 8º do Art. 144 da Constituição Federal de 1988 e no Art. 6º da Lei Federal Nº 13.022, de 8 de agosto de 2014; disciplina o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Pombos (PE) e dá outras providências. | Visualizar |
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070-2024
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04/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o disciplinamento dos Festejos da 38º Festa do Abacaxi no âmbito do Munícipio de Pombos/PE. | Visualizar |
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1005-2023
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02/06/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta o art. 19-A da Lei 921/2018 (Estatuto dos Servidores de Pombos). | Visualizar |
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1004-2023
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02/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reconhecimento de a ASSOCIAÇÃO Utilidade Pública BRASILEIRA DE PROTEÇÃO A FAUNA, FLORA E AO MEIO AMBIENTE ABRAPMA - POMBOS /PE, e dá outras Providências. | Visualizar |
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1002-2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1001-2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2023, reajustado pela Medida Provisória nº 1.172/2023, para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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1000-2023
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13/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajustes das remunerações dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008, altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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999-2023
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24/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Leis Federais nº 11.738/2008 e 14.113/2020 (Novo Fundeb), altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento do comércio local no dia 18 de janeiro de 2022, em razão do feriado dedicado à Padroeira Nossa Senhora dos Impossíveis. | Visualizar |
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998-2023
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13/02/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2022
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23/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a politica de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Pombos, bem como institui regras especificas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências, | Visualizar |
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997-2023
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23/01/2023 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2023 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2022
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28/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação Emergência nas áreas do município de Pombos afetadas por Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4. | Visualizar |
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025-2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a Antecipação do Recesso Escolar no âmbito do município de Pombos — PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho de 2022 no âmbito do Município de Pombos. | Visualizar |
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984-2022
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11/04/2022 | Legislação |
Leis | Altera as Leis nº 673/2005 (Código Municipal de Pombos), nº 690/2007, nº 707/2007, nº 758/2009, nº 911/2017 e nº 912/2017; estabelece piso mínimo para Execução Fiscal; e dá outras providências. | Visualizar |
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088-2022
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Estabelece a programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2023, em cumprimento ao art. 8º da Lei Complementar no 101 , de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Define no âmbito do Município de Pombos/PE medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública em relação (COVID — 19) coronavírus. | Visualizar |
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031-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Decreta situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-1 9), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020. e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2020
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25/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Decreta situação de Calamidade em todo o território do Município de Pombos para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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994-2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais da Câmara Municipal de Pombos e da outras providências correlatas. | Visualizar |
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033-2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto no 023 de 17 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Pombos - PE, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do (COVID — 19 (Coronavírus), responsável pelo surto de 2020. | Visualizar |
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993-2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Acrescenta os Artigos 17-A, 39-A, 49-A e Altera o Art. 44, todos da Lei nº 652/2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o funcionamento de instituições financeiras e casas lotéricas para cumprimento das medidas sanitárias necessárias ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID- 19). | Visualizar |
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037-2020
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22/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Define no âmbito do Município de Pombos/PE o uso de máscaras preventivas em todo o território municipal e outras medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19. | Visualizar |
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992-2022
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08/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Pombos - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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991-2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração na redação dos parágrafos 3º e 5º do artigo 3º da Lei 903/2017. | Visualizar |
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990-2022
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04/11/2022 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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987-2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências | Visualizar |
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989-2022
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01/09/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte escolar no Município de Pombos- PE e dá outras providências. | Visualizar |
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986-2022
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14/07/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2019
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24/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pombos afetadas por Estiagem- 1.4.1.1.0, conforme INIMI 02/2016. | Visualizar |
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983-2022
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11/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008, altera o parágrafo único do art. 20 da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2019
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04/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | "Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Pombos — PE, para o exercício de 2019 e da outras providências." | Visualizar |
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982-2022
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14/01/2022 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2022 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2019
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15/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 9º Conferência de Saúde do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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981-2022
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14/01/2022 | Legislação |
Leis | Redefine a estrutura administrativa do Município de Pombos; cria, modifica, renomeia e extingue órgãos e cargos; consolida a legislação pertinente; e revoga a Lei nº 958/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação de cargos na estrutura administrativa do município de Pombos PE, para atender a necessidade dos programas federais nas áreas de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2019
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02/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura do edital de convocação para o processo de escolha para membros do conselho tutelar, e dá outras providências. | Visualizar |
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980-2022
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14/01/2022 | Legislação |
Leis | Altera parcialmente o anexo I da Lei nº 961/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2019
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10/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBOS PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo nº 45 da Lei nº 673 de 23/12/2005 do Código Tributário Municipal. | Visualizar |
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010-2019
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16/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 18 de abril de 2019, bem como fica suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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013-2019
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06/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei nº 895 de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre o Sistema Público de Passageiros, no âmbito do Município de Pombos, e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2019
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18/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | "Altera o inciso II do Decreto Municipal nº 09/2019 e dá outras providências". | Visualizar |
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017-2019
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18/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina fechamento do comercio e repartições pública municipal, ponto facultativo nas repartições publica, autoriza o funcionamento do comercio em caráter excepcional, suspende os prazos administrativos e da outras providencias. | Visualizar |
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974-2021
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08/11/2021 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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975-2021
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08/11/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel específico e dá outras providências. | Visualizar |
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977-2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | Altera a redação do caput artigo 2º e inclui o parágrafo único no art. 2º, da Lei nº 976/2021, que dispõe sobre a concessão do Abono- Fundeb aos profissionais da educação básica do Município de Pombos em 2021. | Visualizar |
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976-2021
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24/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14, 133, de 10 de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo no âmbito do Município de Pombos — PE. | Visualizar |
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001-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Pombos, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. | Visualizar |
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003-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o disposto no 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 10 de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | Visualizar |
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004-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pombos. | Visualizar |
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001-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Institui Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Pombos, fixa o limite máximo dos benefícios previdenciários para o valor das aposentadorias e das pensões concedidos pelo Regime Próprio de Previdência Social de Pombos (RPC-IPRESP), e dá outras providências. | Visualizar |
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971-2021
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08/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do pagamento do incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil (Portarias nº 2979/2019 e 3.222/2019). | Visualizar |
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005-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o procedimento com das licitações na modalidade pregão e concorrência, processadas pelos critérios de menor preço ou maior desconto da administração direta no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pombos. | Visualizar |
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970-2021
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18/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, Obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de e Gerenciamento de Planejamento Contratações. | Visualizar |
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007-2023
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13/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento do comércio local no dia 18 de janeiro de 2023, em razão do feriado dedicado à Padroeira Nossa Senhora dos Impossíveis. | Visualizar |
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012-2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o inciso I do art. 7º do Decreto nº 04/2023. | Visualizar |
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016-2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota ponto facultativo nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2023 em razão das festividades de carnaval. | Visualizar |
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020-2023
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22/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, | Visualizar |
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021-2023
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22/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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969-2021
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14/07/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel específico e dá outras providências. | Visualizar |
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968-2021
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17/05/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Decreto 02/2019 e do Contrato Administrativo 02/2019. | Visualizar |
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967-2021
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17/05/2021 | Legislação |
Leis | Reconhece as Atividades Religiosas como essenciais realizadas em Templos, Santuários, Centros e Igrejas. | Visualizar |
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966-2021
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07/05/2021 | Legislação |
Leis | Cria a ouvidoria do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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965-2021
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26/04/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 652, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pombos — RPPS - e dá outras providências. | Visualizar |
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964-2021
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12/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e FUNDEB, alterando a Lei nº 732-2009. | Visualizar |
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962-2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia. | Visualizar |
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961-2021
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11/01/2021 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei 889-2017, altera o anexo I (primeira parte), acrescenta o §5 do Art. 6º e cria o anexo III. | Visualizar |
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960-2021
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11/01/2021 | Legislação |
Leis | Altera a redação do inciso VI do artigo 1º da Lei nº 928_2018 que dispõe sobre o pagamento da Gratificação do SUS. | Visualizar |
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959-2021
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11/01/2020 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras Providências. | Visualizar |
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958-2021
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11/01/2021 | Legislação |
Leis | Redefine a Lei de Estrutura do Município de Pombos. | Visualizar |
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957-2021
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11/01/2021 | Legislação |
Leis | Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agente de Endemias para adequação da Lei federal nº 11.350/2006. | Visualizar |
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131-2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica HOMOLOGADO o Resultado Definitivo da Seleção Interna Para Preenchimento de Vagas Efetivas de Gestor Escolar de Pombos/PE, concernente ao Edital 04/2023, publicado em 19/08/2023, para preenchimento de 14 (quatorze) vagas efetivas em 4 (quatro) funções na equipe gestora das escolas de pequeno, médio e grande porte, consagrando-se como exato e definitivos o resultado das listagens. | Visualizar |
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044-2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 08 de junho de 2023 no âmbito do Município de Pombos. | Visualizar |
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050-2023
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19/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota ponto facultativo no dia 23 de junho de 2023 em razão das festividades de São João. | Visualizar |
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136-2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear comissão de Sindicância investigativa para apurar a veracidade dos fatos apresentados na manifestação nº 202405133773956 encaminhada pela Ouvidoria do Município de Pombos acerca do servidor que teria praticado atos obscenos em local público. | Visualizar |
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037-2023
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05/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa o Calendário Fiscal de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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137-2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear comissão de Sindicância investigativa para apurar a veracidade dos fatos apresentados na Comunicação Interna nº 133/2024 encaminhada pela Secretaria de Educação de Pombos acerca do servidor que teria perdido o controle de suas habilidades e fez com que o veículo caísse em uma ribanceira. | Visualizar |
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026-2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação — FUNDEB, do município de Pombos; de acordo com a lei nº 14.113 de 25 de novembro de 2020. | Visualizar |
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022-2023
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08/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Convocação da 1º Conferência Municipal de Saúde de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2023
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20/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2023
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20/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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047-2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, MANASSÉIS BRAZ BEZERRA, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal da Assistência Social, Símbolo SM-I, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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003-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, SANDRA SIMONE DA SILVA MAGALHÃES, do cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, Símbolo SM-I, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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004-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, SELMA ALVES DO NASCIMENTO TONET, do cargo Comissionado de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo SM-2, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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005-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, MARIA APARECIDA COSMO DE SANTANA, do cargo comissionado de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Assistência Social, Símbolo SM-2, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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028-2023
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17/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, LEILA CLARA PE MIRANDA PIMENTEL, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Símbolo SM-I, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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030-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, ZAQUEU FERREIRA DE LIMA, do cargo comissionado de Secretário Adjunto Municipal de Educação, Símbolo SM-2, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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032-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2023
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14/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, MANASSEIS BRAZ BEZERRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretária Municipal de Saúde, Símbolo SM-2, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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034-2023
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14/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, EMANUELA CAVALCANTE LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, Símbolo SM-I, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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036-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, DANILO DOUGLAS DE SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Assistência Social, Símbolo SM-2, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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041-2023
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26/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a utilidade pública de imóvel especifico, para fins de desapropriação e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, MARIA APARECIDA COSMO DE SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Assistência Social, Símbolo SM-I, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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011-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, MARIA MADALENA BATISTA BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Símbolo SM-I, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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013-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, LEILA CLARA DE MIRANDA PIMENTEL, portadora do, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto Municipal de Educação, Símbolo SM-2, partir de 03 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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025-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR DANIEL RAMBORGER TONET, para exercer o cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL - SM-I, junto a Secretaria de Governo, Gabinete do Prefeito, Coordenadoria da Mulher e Ouvidoria Municipal, a partir desta data. | Visualizar |
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042-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR GLAUBER BEZERRA DE BARROS SILVA, para exercer o cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL— SM-I, junto à Secretaria de Articulação Política, a partir desta data. | Visualizar |
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045-2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá Outras providências. | Visualizar |
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046-2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá Outras providências. | Visualizar |
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043-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ZAQUEU FERREIRA DE LIMA, para exercer 0 cargo Comissionado de SECRETARIO EXECUTIVO - SE-2, na Secretaria Executiva de Articulação Política, junto à Secretaria de Articulação Política, a partir desta data. | Visualizar |
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051-2023
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19/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá Outras providências. | Visualizar |
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054-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR EVERLANIA MARIA DA PAZ GUIMARAES MACHADO, para o cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO -- SE-2, na Secretaria Executiva de Planejamento, junto a Secretaria de Planejamento, a partir desta data. | Visualizar |
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052-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá Outras providências. | Visualizar |
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053-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá Outras providências. | Visualizar |
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065-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR CASSIO LUIZ FREIRE SANTOS, para exercer o cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL— SM-I, junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, a partir desta data. | Visualizar |
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048-2023
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09/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura do edital de convocação para o processo de escolha para membros do conselho tutelar, e dá outras providências, | Visualizar |
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073-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR JAIRO RUBENS DE LIMA, para exercer o cargo Comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL SM-I, junto à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comercio, a partir desta data. | Visualizar |
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074-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR KASSIA MOREIRA LORENA MACEDO, para o cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO - SE-2, na Secretaria Executiva de Agricultura, Meio Ambiente Industria e Comercio, junto à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comercio, a partir desta data. | Visualizar |
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054-2023
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação ordinária da 12º Conferência de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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081-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR GENECI ADELINO DE SENA, para exercer o cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL SM-I, junto à Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, a partir desta data. | Visualizar |
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056-2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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082-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR MOISES EDUARDO DE LIMA NETO, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO SE-2, na Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Esportes, junto à Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, a partir desta data. | Visualizar |
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060-2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza o repasse de imóvel anteriormente doado à Empresa FC Transportadora EIRELI em favor da Empresa Nascimento Transportes LTDA. | Visualizar |
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141-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR SELMA ALVES DO NASCIMENTO TONET, para o cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL - SM- 1, junto a Secretaria de Finanças, a partir desta dala. | Visualizar |
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167-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora efetiva, VILMA SUELI DA SILVA E SOUZA, para exercer o Cargo em Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL - SM-I, junto a Secretaria de Planejamento, a partir desta data. | Visualizar |
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186-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ANNIELY CARINE LINS MARTINS, para o cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL - SM-I, junto à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, com efeito a partir desta data. | Visualizar |
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187-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR JAQUELINE TONET FERREIRA, para o cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO - SE-I, na Secretaria Executiva de Administração e Gestão de Pessoas, junto a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, a partir desta data. | Visualizar |
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061-2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 14 de agosto de 2023 em razão do Feriado de Assunção de Nossa Senhora. | Visualizar |
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062-2023
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10/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui os requisitos e regras de seleção para a investidura nas funções pública de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto. | Visualizar |
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063-2023
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18/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Calendário Fiscal de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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067-2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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068-2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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CONCURSO Nº 001/2023
EDITAL |
24/07/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL Nº 001/2023 - Concurso público para o provimento de 106 vagas imediatas e 271 de cadastro de reserva em 65 cargos efetivos no município de Pombos (PE). Organizadora: Instituto IGEDUC | Visualizar |
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070-2023
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13/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Especifica a aplicação do Valor da Zona de Terreno para fins de cálculo do IPTU, nos termos do art. 25 do Código Tributário Municipal. | Visualizar |
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071-2023
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13/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Contingencia a remuneração dos servidores comissionados até 31/12/2023. | Visualizar |
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072-2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Reduz o expediente da sede da Prefeitura do Município. | Visualizar |
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076-2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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077-2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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078-2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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082-2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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116-2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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115-2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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113-2023
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20/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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112-2023
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20/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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110-2023
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20/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a abertura do comércio local nos domingos de véspera de Natal (24/12/2023) e do último dia do ano (3 1/1 2/2023), | Visualizar |
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107-2023
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08/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento das atividades local no dia 1 1 de dezembro de 2023, em razão do feriado dedicado à Emancipação Político - Administrativa. | Visualizar |
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105-2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Calendário Fiscal de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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104-2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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103-2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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099-2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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092-2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação Anormal caracterizada como situação de emergência em toda a Zona Rural do Município de Pombos-PE afetadas por Estiagem COBRADE) 1.4.1.1.0. | Visualizar |
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086-2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto nº 72, 15 de setembro de 2023. | Visualizar |
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083-2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Calendário Fiscal de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2021
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20/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Define no âmbito socioeconômico medidas temporárias adicionais para restritivas enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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042-2021
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14/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo nos dias 24 e 25 de junho de 2021 no âmbito do Município de Pombos. | Visualizar |
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045-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do município de Pombos, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. | Visualizar |
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040-2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dispõe sobre o retorno gradual dessas atividades, a partir de 14 de junho de 2021. | Visualizar |
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050-2021
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08/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Institui a tarifa pela disponibilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. | Visualizar |
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058-2021
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13/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, denominada Lei de Acesso à Informação Pública, no âmbito do Município de Pombos. | Visualizar |
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s/n
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04/05/2017 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Dispõe sobre a concessão, majoração ou redução de Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como revogação das Leis Municipal nº 597/2002 e 629/2003, e dá outras providências. | Visualizar |
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059-2021
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13/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, a qual dispõe sobre participação, proteção e defesa do usuário dos serviços administração pública; públicos da estabelece as diretrizes para elaboração e divulgação da carta de serviço; e dá outras providências. | Visualizar |
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060-2021
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25/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de afetadas por Estiagem- 1.4.1.1.O. | Visualizar |
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063-2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo nos dias 06 de setembro de 2021 nas repartições públicas municipais. | Visualizar |
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075-2021
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28/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere o feriado "Dia do Servidor Público Municipal" (28/10/21, quinta-feira) para o dia O1 de novembro de 2021 (segunda-feira). | Visualizar |
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088-2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso o exercício de 2023. em cumprimento ao art. 80 da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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089-2021
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08/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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085-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2022, em cumprimento ao art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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091-2021
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08/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento do comércio no dia 11-12-2021, em razão do Feriado de Emancipação Política. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a decretação da situação de Calamidade em todo o território do Município de Pombos para fins de enfrentamento e prevenção. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2020. | Visualizar |
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010-2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá publicidade a portaria nº 149/2021 a qual designa Manásseis Braz Bezerra como presidente do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. | Visualizar |
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051-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 29 de Dezembro de 2017, bem como suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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041-2017
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06/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixar novo calendário, para efeito de prazo de vencimento e modalidade de pagamento dos tributos municipais do exercício fiscal de 2017. | Visualizar |
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043-2017
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10/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2017
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31/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 03 de Novembro de 2017, bem como fica suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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050-2018
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21/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo nas repartições públicas do município, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, bem como fica suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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045-2018
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29/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga Decreto nº 36/2018 e dá outras providências | Visualizar |
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043-2018
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20/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre vencimento para pagamento de alvará de localização e funcionamento no município de Pombos/PE, para o exercício 2018 e da outras providências. | Visualizar |
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044-2018
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30/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2019. | Visualizar |
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033-2018
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29/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028-2018
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20/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria e regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina fechamento do comercio e repartições pública municipal, no dia 31 de maio de 2018, bem como fica suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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020-2018
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28/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de EMERGÊNCIA no âmbito da competência do município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2018
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08/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixar na forma deste Decreto, para efeito do prazo de vencimento e modalidade de pagamento dos tributos municipais, o calendário fiscal do exercício de 2018. | Visualizar |
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016-2018
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04/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Pombos — PE, para o exercício de 2018 e da outras providências. | Visualizar |
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013-2018
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13/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina realização da feira-livre deste município para o dia 20 de abril de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Visualizar |
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011-2018
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19/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Visualizar |
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010-2018
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10/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2018, em cumprimento ao art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2018
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28/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Visualizar |
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008-2018
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09/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Visualizar |
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007-2018
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06/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial No Município de Pombos, pelo falecimento do Senhor José Joao da Silva, ex-Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, ex-vice Prefeito e ex-Prefeito Municipal. | Visualizar |
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006-2018
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02/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina fechamento do comercio e repartições públicas municipal, no dia 06 de março de 2018, bem como fica suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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005-2018
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07/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Homologa o Resultado Final do Concurso Público no 001/2017, realizado pelo Município de Pombos-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2018
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09/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Visualizar |
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003-2018
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09/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Visualizar |
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002-2018
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05/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-2018
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16/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipal, no dia 19 de janeiro de 2018, bem como fica suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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049-2018
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12/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina data máxima para emissão de empenhos no ano 2018 e dá outra providencias. | Visualizar |
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042-2018
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14/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Pombos, no dia 16 de novembro de 2018, bem como fica suspenso os prazos administrativos. | Visualizar |
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037-2017
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26/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de emergência de de anormalidade, decorrente de baixa precipitação pluviométrica, caracterizando "Situação de Emergência" em 50% da Zona Rural do Município de Pombos —PE, motivada por estiagem prolongada, escassez de água para o consumo humano e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | Lista dos Terceirizados referente ao exercício de 2024 da Prefeitura Municipal de Pombos. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | Lista dos Terceirizados referente ao exercício de 2024 do Fundo Municipal de Educação de Pombos. | Visualizar |
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s/n
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19/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação 2015-2025. | Visualizar |
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s/n
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22/09/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022-2025. | Visualizar |
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s/n
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16/07/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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18/05/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME POMBOS 2023. | Visualizar |
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s/n
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24/10/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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23/07/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Saúde |
Relatório de Posição do Estoque Farmácia | Relatório de Posição do Estoque Farmácia da Prefeitura de Pombos. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | CARTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO CIDADÃO - POMBOS/PE. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2024 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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20/11/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | RELAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS PARA PRÊMIOS CONTEMPLADAS NO EDITAL Nº 003-2024 DA PNAB. | Visualizar |
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s/n
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20/11/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | RELAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº 002-2024 DA PNAB. | Visualizar |
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22/11/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | RELAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS PARA PRÊMIOS CONTEMPLADAS NO EDITAL Nº 003-2024 DA PNAB. | Visualizar |
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22/11/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | RELAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº 002-2024 DA PNAB. | Visualizar |
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25/05/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | PUBLICAÇÃO DO PAAR NO DIÁRIO OFICIAL DA AMUPE - ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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25/05/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). | Visualizar |
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14/11/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | RELAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA PRÊMIOS HABILITADOS PÓS FASE DOCUMENTAL FINAL. | Visualizar |
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14/11/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | RELAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS PÓS FASE DOCUMENTAL. | Visualizar |
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29/04/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | ATA ESCUTA PÚBLICA. | Visualizar |
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19/04/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | ATA ESCUTA PÚBLICA. | Visualizar |
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07/10/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | EDITAL Nº 002-2024 - FOMENTO CULTURAL - PROFª GASPARINA MIRANDA. | Visualizar |
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07/10/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | EDITAL Nº 003-2024 - PREMIAÇÃO PNAB - PROFª GASPARINA MIRANDA. | Visualizar |
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31/10/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | RELAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA PRÊMIOS HABILITADOS POR MÉRITO FINAL. | Visualizar |
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31/10/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | RELAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS POR MÉRITO FINAL. | Visualizar |
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19/04/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | LISTA DEPRESENÇA DA ESCUTA PÚBLICA EM 19/04/2024. | Visualizar |
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29/04/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | LISTA DEPRESENÇA DA ESCUTA PÚBLICA EM 29/04/2024. | Visualizar |
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s/n
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19/04/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | LISTA DE PRESENÇA DA ESCUTA PÚBLICA EM 19/04/2024. | Visualizar |
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30/01/2024 | Cultural |
Política Nacional de Aldir Blanc Fomento à Cultura (PNAB) | APRESENTAÇÃO - PNAB. | Visualizar |
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952-2020
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19/08/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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954-2020
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12/11/2020 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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956-2020
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12/11/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pombos para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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955-2020
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12/11/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais Legislatura: 2021 a 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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953-2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários integrantes do sistema de Caixas Eletrônicos dispor de numerários para o serviço de saques. | Visualizar |
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951-2020
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01/07/2020 | Legislação |
Leis | Atualiza o percentual do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 917/2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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948-2020
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12/02/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Pombos/PE, declara em extinção o cargo de Vigilante Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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950-2020
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11/05/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
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944-2020
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17/01/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a salarial base, uniformidade de carga horária dos médicos e psicólogos, assistentes contábeis e nutricionistas que compõem o Quadro Efetivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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943-2020
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15/01/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a de reajuste, nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pombos que recebem salário mínimo, e dá outras providências. | Visualizar |
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949-2020
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12/02/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste, nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pombos que recebem salário mínimo Nacional, e dá outras providências. | Visualizar |
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947-2020
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17/01/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal no 11.738/2008, altera o parágrafo único do art. 20 da Lei 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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946-2020
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17/01/2020 | Legislação |
Leis | Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Endemias para adequação da Lei federal nº I I .350/2006 alterada pela Lei federal nº 13.708/2018 e da outras providências. | Visualizar |
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945-2020
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17/01/2020 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo Nacional para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como estende o reajuste aplicado ao salário mínimo Nacional aos demais servidores efetivos, ativos e inativos, não abrangidos por legislação específica e dá outras Providências. | Visualizar |
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936-2019
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16/04/2019 | Legislação |
Leis | Modifica parcialmente o artigo 7º da Lei nº 895/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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940-2019
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14/11/2019 | Legislação |
Leis | DESPESA do de 2020. Estima Município RECEITA e fixa a para o exercício financeiro | Visualizar |
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939-2019
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22/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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941-2019
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05/12/2019 | Legislação |
Leis | Alteram os artigos 7º, 8º e inciso VII, da Lei nº 650/2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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942-2019
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05/12/2019 | Legislação |
Leis | Altera o Parágrafo Único do art. 26 da Lei Municipal nº 652/2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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938-2019
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22/04/2019 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da lei 889/2017 - dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 3º e 4º e dispõe sobre nova nomenclatura dos cargos comissionados para os da câmara municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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937-2019
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22/04/2019 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 4º, 11º, parágrafo único do artigo 17º e artigo 20º da Lei nº 783/2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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935-2019
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11/02/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de pombos-pe. | Visualizar |
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934-2019
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28/01/2019 | Legislação |
Leis | Atualiza a tabela de vencimentos constante nos anexos: I, II,III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV e XVI da Lei nº 887/2017, e da outras providências. | Visualizar |
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933-2019
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23/01/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Federal nº 11. 738/2008, altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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932-2019
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14/01/2019 | Legislação |
Leis | Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para da Lei federal nº 11.350/2006 alterada pela Lei nº 13.708/2018 e da outras | Visualizar |
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931-2019
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14/01/2019 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo para o pagamento de de servidores do Poder e dá outras | Visualizar |
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930-2019
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08/01/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a de reajuste, nos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pombos que recebem salário mínimo, e dá outras providências . | Visualizar |
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926-2018
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23/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras | Visualizar |
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927-2019
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30/10/2018 | Legislação |
Leis | Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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926-2018
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28/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e da outras providências | Visualizar |
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929-2018
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30/11/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Pagamento do Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias e dá outras providências. | Visualizar |
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928-2018
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30/11/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Produtividade do SUS — Sistema Único de Saúde a Servidores Efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Pombos — PE e dá outras providências. | Visualizar |
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922-2018
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25/05/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, contribuições, auxílios financeiros e celebração de convênios com instituições públicas ou privadas nas áreas da assistência social, saúde, educação, cultura e dá outras providências. | Visualizar |
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923-2018
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29/05/2018 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 37, S2º da Lei 726/2008 sobre o Período Probatório Do Profissional que ingressar na carreira de Professor PA e Professor PC do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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920-2018
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11/04/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SÃO GUSTAVO E ADJACÊNCIAS DE POMBOS/PE; (AMOSGA), e dá outras providências. | Visualizar |
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919-2018
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11/04/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. | Visualizar |
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915-2018
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16/01/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste, nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pombos que recebem salário mínimo, e dá outras providências . | Visualizar |
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914-2018
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16/01/2018 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo Nacional para o pagamento de vencimento de servidores do Poder e dá outras Providências. | Visualizar |
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925-2018
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21/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à instalação ou ampliação de empresas no município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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924-2018
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09/07/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre parcelas indenizáveis na remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Pombos Permambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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921-2018
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27/04/2018 | Legislação |
Leis | Estatui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, revogam as Leis nº 186/1971, 225/ 1974, 293/ 1979, 309/ 1980, 312/ 1980, 372/ 1986, 382/ 1987, 484/ 1994, 508/ 1996, 578/2001, 660/2005, 765/2010, e dá outras providências. | Visualizar |
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918-2018
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21/02/2018 | Legislação |
Leis | Institui a concessão de incentivo financeiro denominado PQAVS e dá outras Providências. | Visualizar |
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917-2018
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21/02/2018 | Legislação |
Leis | Institui o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras Providências. | Visualizar |
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916-2018
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20/02/2018 | Legislação |
Leis | Sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei federal nº I I. 738/2008, altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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862-2014
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27/11/2014 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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860-2014
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05/09/2014 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Le Orçamentaria de 2015 e dá outras | Visualizar |
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861-2014
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27/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2015 e dá outras providências | Visualizar |
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852-2014
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28/01/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de pombos-pe. | Visualizar |
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003-2014
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17/01/2014 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Pombos/PE, no que pertine ao horário das reuniões da Câmara Municipal dos Vereadores de Pombos. | Visualizar |
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874-2015
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10/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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884-2016
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29/09/2016 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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880-2016
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17/08/2016 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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883-2016
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18/11/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014 - 2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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682-2006
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21/11/2006 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007. | Visualizar |
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681-2006
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08/08/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências | Visualizar |
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680-2006
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08/08/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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679-2006
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25/07/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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678-2006
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28/04/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e dá outras providências. | Visualizar |
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677-2006
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20/04/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações c aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito — Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS número 460/2004 14 de dezembro 04. publicada no D.O.U. em 20 de dezembro 04 e instruções normativas do Mistério das Cidades e dá outras providências. | Visualizar |
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676-2006
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30/01/2006 | Legislação |
Leis | Estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pombos. | Visualizar |
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903-2017
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14/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da pessoa Idosa e dá outras Providências. | Visualizar |
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906-2017
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20/11/2017 | Legislação |
Leis | Define os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social | Visualizar |
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902-2017
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08/11/2017 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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901-2017
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08/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. | Visualizar |
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913-2017
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26/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal 633 de 26 de maio de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Pombos e dá outras providencias. | Visualizar |
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912-2017
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26/12/2017 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 758/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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911-2017
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26/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 673/2005 Código Tributário Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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910-2017
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26/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras providências no Município de Pombos - PE. | Visualizar |
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909-2017
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20/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo no âmbito do município de Pombos - PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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908-2017
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20/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a realização de shows e eventos artísticos em nosso município promovido pelo poder executivo devendo ser realizado por músicos, cantores, artistas ou conjuntos musicais do município e dá outras providências | Visualizar |
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905-2017
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14/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reparcelamento, parcelamento e autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar elou reparcelar débitos junto ao RPPS do Município de POMBOS-PE, referente a contribuições sociais (patronal e servidor) e demais débitos previdenciários. | Visualizar |
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903-2017
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14/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da pessoa Idosa e dá outras Providências. | Visualizar |
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907-2017
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14/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Pombos — FECAM, de natureza contábil financeira e dá outras providências. | Visualizar |
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904-2017
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14/11/2017 | Legislação |
Leis | Altera os Incisos I e II do Art. 15, da Lei nº 652, de 30 de Abril de 2004, revoga o Art. 1º da Lei 711 de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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900-2017
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10/10/2017 | Legislação |
Leis | Altera os requisitos de escolaridade de cargos de provimento efetivo de Médico, nos Quadros de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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892-2017
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04/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão, majoração ou redução de Diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como revogação das Leis Municipal nº 597/2002 e 629/2003, e dá outras providências. | Visualizar |
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889-2017
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16/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 744/2009 — dá nova redação aos incisos I, II, III do art. 40; incisos I a VII do art. 50, incisos I a V do art. 60, incisos I e II do art. 70, altera o anexo único da referida lei, e dá outras providências. | Visualizar |
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651-2004
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02/04/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Reajuste Salarial e dá outras providências | Visualizar |
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659-2004
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31/12/2004 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores de Pombos para a Legislatura: 2005/2008, e dá outras providências. | Visualizar |
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658-2004
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31/12/2004 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura:2005/2008, e dá outras providências. | Visualizar |
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657-2004
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29/12/2004 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2005. | Visualizar |
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656-2004
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29/12/2004 | Legislação |
Leis | Doação de terreno. | Visualizar |
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655-2004
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29/12/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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654-2004
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29/12/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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653-2004
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25/05/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza 0 Poder Executivo abrir, no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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652-2004
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30/04/2004 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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650-2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | Institui o Piano Diretor do Município de Pombos. | Visualizar |
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649-2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza celebração de Convênio. | Visualizar |
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648-2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | Altera o Estatuto dos Servidores Municipais e o Art. 35 da Lei Municipal nº 578/01. | Visualizar |
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647-2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 3º, 6º da Lei Municipal nº 418/1990. | Visualizar |
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646-2004
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23/03/2004 | Legislação |
Leis | Doação de terreno. | Visualizar |
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645-2004
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23/01/2004 | Legislação |
Leis | Doação de terreno. | Visualizar |
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526-1997
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15/07/1997 | Legislação |
Leis | Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sancionou a seguinte Lei | Visualizar |
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845-2013
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07/10/2013 | Legislação |
Leis | Cria a Coordenadoria da Mulher de Pombos e dá outras Providências. | Visualizar |
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844-2013
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07/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal Nº 833/2013 E Atualiza o Valor Requisição de Pequeno Valor — RPV — para efeito de Pagamentos Devidos pelo Município de Pombos — PE, nos Termos do 30, do Art. 100, da Constituição Federal, e dá outras Providências. | Visualizar |
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850-2013
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18/12/2013 | Legislação |
Leis | Disciplina a criação e a circulação de animais de grande e médio porte, em estado de soltura, na zona urbana e rural e nas margens das rodovias asfaltadas na cidade de Pombos-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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849-2013
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18/12/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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848-2013
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13/12/2013 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2014. | Visualizar |
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847-2013
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13/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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846-2013
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29/11/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento à Lei Federal no. 11.738, de 16 de julho de 2008 e da outras providencias. | Visualizar |
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843-2013
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07/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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842-2013
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29/08/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Social de substituição de fogão a Lenha por Fogão a Gás no Município de Pombos, e dá outras Providências. | Visualizar |
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841-2013
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31/07/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que Especifica. | Visualizar |
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840-2013
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16/07/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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839-2013
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26/04/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a fornecer refeições aos servidores públicos municipais de Pombos-PE, quando no exercício de suas funções e, em casos excepcionais e de extrema necessidade, excederem a jornada normal de trabalho, e dá outras providências. | Visualizar |
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838-2013
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26/04/2013 | Legislação |
Leis | Define crédito de pequeno valor para efeito de pagamentos devidos pelo município de Pombos-PE, nos termos do § 3º, do art. 100, da constituição federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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837-2013
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18/04/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a conceder descontos e parcelamentos, bem como isenção de multa e juros referentes ao IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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836-2013
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18/04/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias da administração pública municipal. | Visualizar |
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835-2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕEM SOBRE PRAZO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA A ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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834-2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | Cria sistema de pagamento por quilômetro rodado e dá outras providências. | Visualizar |
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833-2013
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05/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõem sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. | Visualizar |
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832-2013
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03/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de articulação política e dá outras providências. | Visualizar |
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831-2013
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02/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui o fundo de desenvolvimento municipal. | Visualizar |
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830-2013
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02/04/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de auxílio-moradia para os casos que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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829-2013
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20/02/2013 | Legislação |
Leis | Cria cargos e reajusta vencimentos do quadro de provimento em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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828-2013
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20/02/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o regime próprio de previdência social do município de Pombos-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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827-2013
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20/02/2013 | Legislação |
Leis | ADOTA O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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298-1979
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04/07/1979 | Legislação |
Leis | Faço saber que Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei. | Visualizar |
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827-2012
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14/11/2012 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pombos para o exercício de 2013. | Visualizar |
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826-2012
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01/11/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e com a União. | Visualizar |
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825-2012
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01/11/2012 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 799/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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824-2012
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09/10/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências. | Não informado |
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823-2012
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20/10/2012 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais à Legislatura: 2013 a 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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822-2012
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20/08/2012 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pombos para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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821-2012
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07/08/2012 | Legislação |
Leis | Denominação da Quadra Esportiva LUIZ ALVES DE MELO. | Visualizar |
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820-2012
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25/07/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a ESCOLA MISSÃO OLIVEIRA VERDE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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819-2012
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11/06/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição de permanência de veículos de propagandas volantes ou carros particulares por mais 05 (cinco) minutos em locais públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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818-2012
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06/06/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros, no âmbito do Município de Pombos, e dá outras providências. | Visualizar |
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817-2012
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06/06/2012 | Legislação |
Leis | Estabelece normas para expedição de Autorização de Circulação de Veículos para o Transporte de Escolares. | Visualizar |
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815-2012
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09/05/2012 | Legislação |
Leis | Estabelece à transferência Fiscal do Domicílio Empreendimento Industrial da KRAFT NORDESTE, ratifica os Incentivos Fiscais já estabelecidos e dá outras providências. | Visualizar |
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814-2012
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02/05/2012 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 15 da lei no. 726/2008 e a Tabela de Vencimentos Básicos, anexo I, da lei 797/2011. | Visualizar |
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813-2012
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02/05/2012 | Legislação |
Leis | Concede ajuste ao incentivo de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para adequação à Portaria no 459 de 15 de março de 2012 do Ministério da Saúde. | Visualizar |
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812-2012
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17/02/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reconhecimento do Pombo como Ave Símbolo do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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811-2012
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25/01/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. | Visualizar |
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810-2012
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25/01/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste do salário mínimo. | Visualizar |
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816-2012
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09/05/2012 | Legislação |
Leis | Proíbe a venda de bebida alcoólica e dá outras providências. | Visualizar |
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726-2008
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29/12/2008 | Legislação |
Leis | Revoga as 714/2008 e 715/2008, demais disposições em contrário, reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR - do Quadro Permanente dos Profissionais em Educação do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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725-2008
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29/12/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. | Visualizar |
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724-2008
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29/12/2008 | Legislação |
Leis | Doação de terreno. | Visualizar |
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723-2008
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26/12/2008 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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722-2008
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26/12/2008 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao incentivo de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
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721-2008
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22/12/2008 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2009. | Visualizar |
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720-2008
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10/11/2008 | Legislação |
Leis | Doação de terreno. | Visualizar |
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719-2008
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01/10/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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718-2008
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01/10/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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717-2008
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04/06/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre 0 transporte remunerado de passageiros de veículos automotores | Visualizar |
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716-2008
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11/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e dá ouras providências | Visualizar |
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715-2008
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26/03/2008 | Legislação |
Leis | Artigos a Lei nº 714/2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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714-2008
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29/02/2008 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR - do Quadro Permanente dos Profissionais em Educação) do Município de Pombos. | Visualizar |
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713-2008
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31/01/2008 | Legislação |
Leis | Acrescenta artigos a Lei 712/2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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712-2008
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25/01/2008 | Legislação |
Leis | Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para adequação à Emenda Constitucional nº 051 /2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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675-2005
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23/12/2005 | Legislação |
Leis | Altera o art 3º da Lei nº 5061/96 | Visualizar |
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673-2005
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23/12/2005 | Legislação |
Leis | Institui o Tributário Município de Pombos, e outras providências. | Visualizar |
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674-2005
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23/12/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver Ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS — Individual — Operações Coletivas — Recursos FGTS. em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Resolução CCFGTS 460, de 14 DEZ 04, DOU. 20 DEZ 04. | Visualizar |
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672-2005
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25/11/2005 | Legislação |
Leis | Altera art. 406 da Lei 623/2003 | Visualizar |
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671-2005
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25/11/2005 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 562/2000. | Visualizar |
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670-2005
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11/11/2005 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006. | Não informado |
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669-2005
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01/11/2005 | Legislação |
Leis | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação e dá nova redação e outras normas da Lei no 526/97. | Visualizar |
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668-2005
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01/11/2005 | Legislação |
Leis | Doação de Terreno. | Visualizar |
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667-2005
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20/09/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Pombos — PE e dá outras providências. | Visualizar |
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666-2005
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25/08/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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665-2005
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25/08/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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664-2005
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01/08/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre gratificações aos profissionais de saúde, diaristas e plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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663-2005
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10/06/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de dividas de origem tributaria, referente aos anos 2001, 2002, 2003 e 2004, dispensa de multas e dá outras providências. | Visualizar |
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662-2005
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27/05/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Reajuste Salarial e dá outras providências. | Visualizar |
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661-2005
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04/05/2005 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Bolsa Família no âmbito municipal, conforme estabelecem a Lei Federal no 10.836/2004 e o Decreto Federal no 5209, de 17/09/04. | Visualizar |
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660-2005
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10/01/2005 | Legislação |
Leis | Dá nova redação e estruturação à Lei nº 578/2001. | Visualizar |
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809-2011
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07/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais do Município de Pombos a Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa "Minha casa, Minha Vida" - PMCMV, e dá outras providências. | Visualizar |
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806-2011
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24/11/2011 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pombos para o exercício de 2012. | Visualizar |
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807-2011
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07/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Pombos, revoga as Leis 434/1992, 588/2001 e 789/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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804-2011
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10/11/2011 | Legislação |
Leis | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 744/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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802-2011
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08/11/2011 | Legislação |
Leis | Regularização de terreno. | Visualizar |
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801-2011
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26/10/2011 | Legislação |
Leis | Concede ajuste ao incentivo de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para adequação à Portaria no 1599 de 09 de julho de 2011 do Ministério da Saúde. | Visualizar |
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800-2011
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31/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, e dá outras providências. | Visualizar |
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799-2011
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12/07/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. | Visualizar |
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798-2011
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12/07/2011 | Legislação |
Leis | Dá nova redação e adéqua a Lei 174 de 18 de agosto de 1970. | Visualizar |
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797-2011
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30/06/2011 | Legislação |
Leis | Altera os artigos: 90 Inciso XI, 17, 33, 36 parágrafos I, 4 e 8 inciso III, 54 parágrafo 30, 59 parágrafo único, e Tabela de Vencimentos Básicos, anexo l, das leis no 726/2008 e no 763/2010. | Visualizar |
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796-2011
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27/05/2011 | Legislação |
Leis | Altera a Lei no. 780/2010, na redação do seu artigo 40, alínea "c", inserindo o percentual de 20% para suplementação ao orçamento anual do exercício de 2011. | Visualizar |
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795-2011
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20/05/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Doação do Lote 02, Quadra A, do Polo Industrial de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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794-2011
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20/05/2011 | Legislação |
Leis | Doação de terreno. | Visualizar |
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793-2011
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09/05/2011 | Legislação |
Leis | Doação de terreno. | Visualizar |
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792-2011
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13/04/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste do salário mínimo. | Visualizar |
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791-2011
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22/03/2011 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Art. 78 da Lei Orgânica deste município, e dá outras providências. | Visualizar |
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790-2011
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14/03/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre salário dos reajuste do servidores da Câmara. | Visualizar |
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789-2011
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14/03/2011 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei no. 588/2001 — dá nova redação e acrescenta incisos ao Art. 60; acrescenta os Art's. 10 A, 10 B, e 10 C; dá nova redação ao art. 16 e acrescenta incisos, e dá outras providências. | Visualizar |
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788-2011
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31/01/2011 | Legislação |
Leis | Concede ajuste ao incentivo de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias para a adequação à Portaria nº. 3178 de 19 de outubro de 2010 do Ministério da Saúde. | Visualizar |
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787-2011
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19/01/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe reajuste do salário dos servidores da Câmara. | Visualizar |
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786-2011
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19/01/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste do salário mínimo. | Visualizar |
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808-2011
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07/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pombos, revoga as leis: 434 de 21 de maio de 1992 e 561 de 09 de fevereiro de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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803-2011
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10/11/2011 | Legislação |
Leis | Revoga o Decreto no. 14/2011, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS e o Art. 17, parágrafo 4º da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS. | Visualizar |
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805-2011
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10/11/2011 | Legislação |
Leis | Denominação de rua. | Visualizar |
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575-2000
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26/12/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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574-2000
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20/12/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. | Visualizar |
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573-2000
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12/12/2000 | Legislação |
Leis | Institui o Código Tributário do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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571-2000
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20/10/2000 | Legislação |
Leis | Estima Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001. | Visualizar |
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570-2000
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20/10/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de diversos programas assistenciais aos municípios carentes | Visualizar |
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568-2000
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01/06/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2001. | Visualizar |
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567-2000
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31/05/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais | Visualizar |
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765-2010
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18/02/2010 | Legislação |
Leis | Redefine a estrutura administrativa do Município de Pombos, Estado de Pernambuco; cria, modifica, renomina e extingue órgãos e cargos; consolida a legislação pertinente e dá outras providências. | Visualizar |
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773-2010
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13/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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768-2010
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19/04/2010 | Legislação |
Leis | Altera o art. 14 da Lei 652/2004 para acrescentar os S 8º e 9º. | Visualizar |
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766-2010
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18/02/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a incorporar os serviços de Manutenção da Iluminação Pública deste Município, para os fins que especifica | Visualizar |
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785-2010
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10/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reconhecimento como Patrimônio Histórico/Cultural do Município de pombos a BANDA MUSICAL PADRE GALDINO e dá outras providências. | Visualizar |
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784-2010
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10/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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783-2010
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10/12/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. | Visualizar |
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782-2010
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10/12/2010 | Legislação |
Leis | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação e dá nova redação aos artigos da lei nº 731/2009. | Visualizar |
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781-2010
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10/12/2010 | Legislação |
Leis | Doação de terreno. | Visualizar |
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780-2010
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09/12/2010 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Pombos para o Exercício de 2011. | Visualizar |
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779-2010
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05/11/2010 | Legislação |
Leis | Altera os arts. 43; 44 e 45 da Lei Municipal nº 765/2010. | Visualizar |
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778-2010
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05/11/2010 | Legislação |
Leis | Concede ajuste ao incentivo de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde para a adequação à Portaria nº 2008 de 01 de setembro de 2009 do Ministério da Saúde. | Visualizar |
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777-2010
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20/10/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTEIRAS II - POMBOS/PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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776-2010
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20/10/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a BANDA MUSICAL PADRE GALDINO e dá outras providencias. | Visualizar |
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775-2010
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19/10/2010 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a Lei Municipal nº 550/1999 que criou o FUMCRIANÇA - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pombos. | Visualizar |
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774-2010
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15/10/2010 | Legislação |
Leis | Proíbe a concessão de licença em favor de empreendimentos com fins de processar incineração hospitalar e outros resíduos considerados perigosos no município de pombos. | Visualizar |
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772-2010
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28/07/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV, criado pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. | Visualizar |
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771-2010
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28/07/2010 | Legislação |
Leis | Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas. as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual no âmbito do Município na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 | Visualizar |
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770-2010
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28/07/2010 | Legislação |
Leis | Doação de terreno. | Visualizar |
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769-2010
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28/07/2010 | Legislação |
Leis | Doação de terreno. | Visualizar |
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767-2010
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19/04/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos - IPRESP | Visualizar |
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764-2010
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09/02/2010 | Legislação |
Leis | Cria o COMSEC - Conselho Municipal de Segurança e Cidadania e dá outras providências. | Visualizar |
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763-2010
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05/02/2010 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 20, anexos I e II da Tabela de Vencimentos Básicos, da Lei 736/2009 | Visualizar |
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762-2010
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21/01/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. | Visualizar |
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761-2010
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06/01/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. | Visualizar |
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760-2010
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06/01/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública o SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA, e dá outras Providências. | Visualizar |
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566-2000
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15/05/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais | Visualizar |
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565-2000
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15/05/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | Visualizar |
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564-2000
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05/05/2000 | Legislação |
Leis | Trata da subvenção social à Rádio Comunitária de Pombos. | Visualizar |
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563-2000
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05/04/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de Avenida Arlindo Clemente Barbosa | Visualizar |
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562-2000
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09/02/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo em DOAR terrenos no Loteamento Jardim Lorena para a empresa TELEMAR. | Visualizar |
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561-2000
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09/02/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDC | Visualizar |
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569-2000
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29/08/2000 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Visualizar |
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572-2000
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20/12/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Pombos para custeio da Previdência Social e sobre o Fundo de Aposentadorias pensões e dá outras providências. | Visualizar |
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546-1998
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01/12/1998 | Legislação |
Leis | Concede o título honorífico de cidadão pombense ao Dr. e empresário, Sr. LAERTE PEDROSA DE MELO. | Visualizar |
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545-1998
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01/12/1998 | Legislação |
Leis | Concede o título honorífico de cidadã pombense à Dra. Nutricionista, Sra. SÔNIA MARTA DE SOUZA FERREIRA | Visualizar |
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544-1998
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27/10/1998 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1999 | Visualizar |
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543-1998
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27/10/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre o PPA para o período de 1999 a 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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542-1998
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14/08/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito Especial e dá outras providências | Visualizar |
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541-1998
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29/07/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal conceder, insenção de ISS à empresa MONTAMETAL LTDA | Visualizar |
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540-1998
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30/06/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os Orçamentos do Município de Pombos, relativo ao exercício financeiro de 1999 | Visualizar |
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539-1998
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24/04/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei nº 186-1971 e dá outras providências | Visualizar |
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430-1991
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05/12/1991 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pombos para o exercício financeiro de 1992 e de outras providências. | Visualizar |
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429-1991
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05/12/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Pombos e da outras providências. | Visualizar |
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428-1991
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31/10/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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428-1991
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10/12/1991 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providencias. | Visualizar |
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426-1991
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14/08/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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425-1991
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30/04/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1992 e dá outras providências. | Visualizar |
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424-1991
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23/05/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre doação de box destinado ao funcionamento de um serviço de som divulgadora | Visualizar |
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421-1991
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20/04/1991 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 421/90 | Visualizar |
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420-1991
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20/04/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providencias. | Visualizar |
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419-1991
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10/02/1991 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes. | Visualizar |
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422-1991
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20/04/1991 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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423-1991
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20/04/1991 | Legislação |
Leis | Instituis o Fundo municipal de Saúde e dá outras providências | Visualizar |
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742-2009
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31/08/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, e dá outras providências. | Visualizar |
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750-2009
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10/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
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739-2009
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22/07/2009 | Legislação |
Leis | Prorroga a vigência da Lei nº 659/2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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738-2009
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22/07/2009 | Legislação |
Leis | Acrescenta inciso e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 639, de 25 de julho de 2003, que dispõe sobre contratação temporária de pessoal para atendimento de situação de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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737-2009
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03/07/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal; cria a Coordenadoria de Controle Interno do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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736-2009
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20/04/2009 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 16, 26, 31, os parágrafos únicos dos artigos 10, 56 e 59, anexo I e II da Tabela de Vencimentos Básicos, da Lei 726/2008. | Visualizar |
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735-2009
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06/04/2009 | Legislação |
Leis | Altera a Lei no 581/2001. | Visualizar |
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734-2009
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06/04/2009 | Legislação |
Leis | Institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do Cooperativismo no âmbito do Município de Pombos - PE. | Visualizar |
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733-2009
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06/04/2009 | Legislação |
Leis | Doação de terreno. | Visualizar |
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732-2009
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06/04/2009 | Legislação |
Leis | Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação Conselho do FUNDEB da lei 683/2007. | Visualizar |
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731-2009
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06/04/2009 | Legislação |
Leis | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação e dá nova redação a artigos da lei nº 684/07 | Visualizar |
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730-2009
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20/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. | Visualizar |
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729-2009
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20/02/2009 | Legislação |
Leis | Altera os arts. 10, 40 e 50 da Lei nº 644/2003. | Visualizar |
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728-2009
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20/01/2009 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 623/2003 | Visualizar |
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727-2009
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20/01/2009 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos artigos 40, 13, 23, 28 e 41, os Parágrafos Únicos dos arts. 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, da Lei nº 660/2005. | Visualizar |
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759-2009
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23/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Polo Industrial e de Logística e doações de terrenos. | Visualizar |
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758-2009
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23/12/2009 | Legislação |
Leis | Altera o art. 71 da Lei nº 673/2005. | Visualizar |
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757-2009
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23/12/2009 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pombos. | Visualizar |
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755-2009
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10/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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755-2009
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10/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/ 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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754-2009
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03/12/2009 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao incentivo de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias. | Visualizar |
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753-2009
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03/12/2009 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana COMSUL, e dá outras providências. | Visualizar |
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752-2009
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03/12/2009 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 673/2005 - Código Tributário Municipal. | Visualizar |
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751-2009
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10/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
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749-2009
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10/11/2009 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema Municipal de Educação - SME do Município de Pombos e dá outras providências | Visualizar |
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748-2009
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10/11/2009 | Legislação |
Leis | Doação de terreno. | Visualizar |
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747-2009
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22/10/2009 | Legislação |
Leis | Altera os incisos I e II do art. 90, da Lei nº 7371/2009. | Visualizar |
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746-2009
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14/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. | Visualizar |
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745-2009
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14/09/2009 | Legislação |
Leis | Institui Diárias para custeio de despesas de Vereador e Servidor do Poder Legislativo do Município de Pombos, em Missão Oficial, e dá outras providências. | Visualizar |
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744-2009
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14/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reorganização administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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743-2009
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14/09/2009 | Legislação |
Leis | Altera a redação do Art. 10 da Lei no 723/2008, de 26 de dezembro de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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741-2009
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03/08/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES Físicos DA CIDADE DE POMBOS - HELENO DO BANDEPE-ADPOHB, e dá outras providências. | Visualizar |
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740-2009
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03/08/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza a Prefeitura do Município de Pombos a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto às instituições financeiras contratadas. | Visualizar |
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560-1999
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30/11/1999 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2000 | Visualizar |
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559-1999
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30/11/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o PPA para o período de 2000 a 2002 e dá outras providências | Visualizar |
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558-1999
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05/11/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a ceder todo o lixo do Município à COONEPI pelo prazo de 25 anos. | Visualizar |
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557-1999
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29/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Renda Mínima. | Visualizar |
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556-1999
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29/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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555-1999
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29/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial nos vencimentos dos profissionais em Educação. | Visualizar |
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554-1999
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22/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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552-1999
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16/06/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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551-1999
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02/07/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de apoio ao Desenvolvimento Econômico de Pombos. | Visualizar |
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550-1999
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11/06/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do fundo municipal dos Direitos de Defesa da Criança e do Adolescentes. | Visualizar |
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549-1999
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10/02/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, vereadores e Secretários. | Visualizar |
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548-1999
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11/02/1999 | Legislação |
Leis | Trata da criação do Cargo de Assessor Parlamentar na estrutura administração do Poder Legislativo. | Visualizar |
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547-1999
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04/02/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos comissionados adicionados a Estrutura Administrativa do Poder Executivo | Visualizar |
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553-1999
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22/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da secretária de Meio ambiente e Recursos Hídricos Municipal de Pombos. | Visualizar |
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711-2007
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28/12/2007 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 652/04 e dá outras | Visualizar |
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710-2007
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28/12/2007 | Legislação |
Leis | Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública na administração púbica direta, autárquica e fundacional do poder executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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709-2007
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28/12/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a receber bens móveis, imóveis e serviços, em dação em pagamento, proceder a alienação desses e dos demais bens dominiais havidos através dessa modalidade, ou incorpora-los ao patrimônio municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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708-2007
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28/12/2007 | Legislação |
Leis | Institui normas para o Processo Administrativo Fiscal e dá outras providências. | Visualizar |
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707-2007
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28/12/2007 | Legislação |
Leis | Extingue a Unidade Financeira Municipal do Município de Pombos — UFM; altera a Legislação Municipal em razão da extinção da UFM e dá outras providências. | Visualizar |
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706-2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro São Gustavo - Pombos, e dá outras vidências. | Visualizar |
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705-2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro João Farias - Pombos, e dá outras vidências. | Visualizar |
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704-2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de avenida e ruas do Bairro Santo Estevão - Pombos, e dá outras vidências. | Visualizar |
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703-2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Sena Marques - Pombos, e dá outras vidências. | Visualizar |
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702-2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Nossa Senhora do Carmo - Pombos, e dá outras providências. | Visualizar |
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701-2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Parque São Luiz Pombos, e dá outras providências. | Visualizar |
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700-2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de avenida e ruas do Bairro Alto do Frade Município de Pombos, e dá outras providências. | Visualizar |
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699-2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de avenida e ruas do Bairro Água Azul — Município de Pombos, e dá outras providências. | Visualizar |
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698-2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas do bairro Centro — Município de Pombos, e dá outras providências. | Visualizar |
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697-2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de avenida e ruas do Bairro FICAM Município de Pombos, e dá outras providências | Visualizar |
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695-2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas do bairro Vila Brasil — Município de Pombos, e dá outras providências. | Visualizar |
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694-2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de avenida e ruas do bairro Canoés I — Município de Pombos, e dá outras providências. | Visualizar |
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693-2007
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27/12/2007 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Alto do Frade e Adjacências. | Visualizar |
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692-2007
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30/11/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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691-2007
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30/11/2007 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008. | Visualizar |
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690-2007
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05/11/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alterações de redação e revogação de Artigos, Parágrafos e Incisos da Lei Municipal nº 673, de 23 de dezembro de 2005, e dá outras Providências, | Visualizar |
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689-2007
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05/11/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate as Endemias, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, c/c a Lei Federal no 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
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688-2007
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13/09/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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687-2007
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10/07/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre premiação para contribuintes regulares com a Fazenda Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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686-2007
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05/07/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Aumento de salários dos Servidores da Câmara de Vereadores de pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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685-2007
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27/04/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e dá ouras providências. | Visualizar |
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684-2007
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05/04/2007 | Legislação |
Leis | Dá nova redação as Leis Municipais nº 526/97, alterada pela Lei 669/2005. | Visualizar |
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683-2007
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05/04/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências, | Visualizar |
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643-2003
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31/10/2003 | Legislação |
Leis | Dá nova redação à Lei 632/03, para adaptar o Código Tributário Municipal da Lei Complementar no 116/03. | Visualizar |
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642-2003
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31/10/2003 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004. | Visualizar |
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641-2003
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31/10/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, para o período 2004 a 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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640-2003
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04/08/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. | Visualizar |
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639-2003
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25/07/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para atendimento de situação de excepcional interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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638-2003
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25/07/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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637-2003
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03/07/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a aquisição de bem imóvel. | Visualizar |
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636-2003
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03/07/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza Leilão de Bens Públicos Imóveis. | Visualizar |
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635-2003
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03/07/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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20/08/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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634-2003
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26/05/2003 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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631-2003
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30/05/2003 | Legislação |
Leis | Institui o Código Administrativo de Posturas do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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629-2003
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26/05/2003 | Legislação |
Leis | Altera o art. 10 da Lei nº 597/2002. | Visualizar |
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628-2003
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29/04/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Reajuste Salarial e dá outras providências. | Visualizar |
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627-2003
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29/04/2003 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 18 da Lei nº 578/2001 | Visualizar |
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626-2003
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03/02/2003 | Legislação |
Leis | Altera os valores das diárias. | Visualizar |
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625-2003
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27/01/2003 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Agentes Ambientais — PMAA e dá outras providências. | Visualizar |
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624-2003
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27/01/2003 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania PMAC e dá outras providências | Visualizar |
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623-2003
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27/01/2003 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 9º e o anexo III da Lei nº 458/93. | Visualizar |
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622-2003
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27/01/2003 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal Saúde para Todos e dá outras providências. | Visualizar |
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621-2003
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27/01/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Termos de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público — OSCIP — na área de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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644-2003
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14/11/2003 | Legislação |
Leis | Institui a Contribuição de Iluminação Pública — CIP para custeio dos serviços de Iluminação Pública e dá outras providências. | Visualizar |
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633-2003
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30/05/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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630-2003
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30/05/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Código de Obras no Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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620-2002
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06/11/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal de Pombos em operação de Crédito para os seus Servidores e ocupantes de cargos eletivos, e dá outras providências. | Visualizar |
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619-2002
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06/11/2022 | Legislação |
Leis | Ratifica suplementação de dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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618-2002
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06/11/2002 | Legislação |
Leis | Doação de terreno. | Visualizar |
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617-2002
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06/11/2002 | Legislação |
Leis | Institui a Fundação Municipal de Pombos — FUMP— e dá outras providências. | Visualizar |
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616-2002
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06/11/2002 | Legislação |
Leis | Altera arts. da Lei nº 578/2001. | Visualizar |
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615-2002
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06/11/2022 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2003. | Visualizar |
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614-2002
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06/11/2002 | Legislação |
Leis | Altera o Plano Plurianual — PPA — para o período de 2002 a 2005. | Visualizar |
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613-2002
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06/09/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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611-2002
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17/07/2002 | Legislação |
Leis | Cria a Controladoria Geral do Município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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610-2002
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17/07/2002 | Legislação |
Leis | Altera a codificação da receita Orçamentária, constante do orçamento de 2002. | Visualizar |
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609-2002
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25/06/2002 | Legislação |
Leis | Considera como Patrimônio de Pombos o Mercado Público da Usina N. S. do Carmo. | Visualizar |
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608-2002
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20/06/2002 | Legislação |
Leis | Cria a Agenda 21. | Visualizar |
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607-2002
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20/06/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipi0 de Pombos para o Exercício de 2003 e dá outras Providências. | Visualizar |
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606-2002
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09/05/2002 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei 603/02 | Visualizar |
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605-2002
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25/04/2002 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Município de Pombos — FUMAP. | Visualizar |
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604-2002
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01/03/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
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602-2002
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14/02/2002 | Legislação |
Leis | Altera Dispositivos da Lei Municipal 572/2000 e adota outras providências. | Visualizar |
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601-2002
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14/02/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a afirmar termo de parceria com a OSCIP — Organização das Sociedades Civis de Interesse Público - para operacionalização de programas sociais e adota outras providencias. | Visualizar |
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600-2002
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07/02/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a cessão de servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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599-2022
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07/02/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a constituição de uma Junta Especial de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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598-2002
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07/02/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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597-2002
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11/01/2002 | Legislação |
Leis | Regulamenta a concessão de diárias e dá outras providências, | Visualizar |
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596-2002
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11/01/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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612-2002
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27/09/2002 | Legislação |
Leis | Instituí a Unidade de Conservação da Natureza no Município de Pombos medindo a área instituída 512 hcts. | Visualizar |
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603-2002
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01/03/2002 | Legislação |
Leis | Doação de terreno. | Visualizar |
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595-2001
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27/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | Visualizar |
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594-2001
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27/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura Adicional Crédito Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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593-2001
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27/12/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza o rateio do saldo dos 60% (sessenta por cento) do FUNDEF entre os professores do Ensino Fundamental. | Visualizar |
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592-2001
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26/12/2001 | Legislação |
Leis | Doação de Terreno. | Visualizar |
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591-2001
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30/11/2001 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2002. | Visualizar |
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590-2001
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30/11/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual do Município de Pombos para o quadriênio 2002 a 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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589-2001
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07/11/2001 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Nº 573/00 - Código Tributário do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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588-2001
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08/10/2001 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
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587-2001
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05/10/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre interveniência da Câmara Municipal de Vereadores de Pombos, em Operação de crédito para Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo e ocupantes de cargos eletivos e dá outras providências. | Visualizar |
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585-2001
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16/10/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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584-2001
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18/07/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombos para o Exercício de 2002 e dá outras Providências. | Visualizar |
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583-2001
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21/05/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências. | Visualizar |
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582-2001
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21/05/2001 | Legislação |
Leis | Adota o Código de Administração Financeira do Estado. | Visualizar |
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581-2001
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18/04/2001 | Legislação |
Leis | Altera os arts. 3º e 4º da Lei nº 569/00. | Visualizar |
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580-2001
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08/02/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza contratação de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional Interesse público. | Visualizar |
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579-2001
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08/02/2001 | Legislação |
Leis | Altera códigos constantes do Orçamento vigente. | Visualizar |
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578-2001
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25/01/2001 | Legislação |
Leis | Estabelece a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos da Prefeitura Municipal de Pombos. | Visualizar |
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577-2001
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23/01/2001 | Legislação |
Leis | Altera o art. 4º da Lei Municipal 571/2000. | Visualizar |
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576-2001
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08/01/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de combustíveis para os veículos dos Secretários e Diretores Municipais, quando se deslocarem em seus próprios veículos para o exercício das funções de seus cargos. | Visualizar |
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586-2001
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28/08/2001 | Legislação |
Leis | Considera como Patrimônio do Município a Estação de Trem. | Visualizar |
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446-1992
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21/12/1992 | Legislação |
Leis | Lei da Estrutura Administrativa | Visualizar |
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445-1992
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21/12/1992 | Legislação |
Leis | Concede Título Honorífico e dá outras providencias. | Visualizar |
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444-1992
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08/12/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Pede: Executivo a abrir Créditos Suplementares e da outras providências. | Visualizar |
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443-1992
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08/12/1992 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro 1993. | Visualizar |
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442-1992
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08/12/1992 | Legislação |
Leis | Altera o Plano Plurianual de que trata a Lei 429/91 e dá outras providências. | Visualizar |
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441-1992
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21/10/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo contratar parcelas dívidas junto ao FGTS e dá outras providências. | Visualizar |
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440-1992
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17/08/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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439-1992
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13/08/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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438-1992
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22/07/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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437-1992
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20/07/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1993 e dá outras providências. | Visualizar |
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436-1992
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21/05/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a Dona Maria Anunciada Batista do Prado. | Visualizar |
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435-1992
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21/05/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de terreno. | Visualizar |
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434-1992
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21/05/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a nova política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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433-1992
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21/05/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 419 de 18/02/1991 | Visualizar |
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432-1992
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08/04/1992 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre assinatura do Convênio para pagamento do débito junto ao INSS. | Visualizar |
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431-1992
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23/03/1992 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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418-1990
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15/12/1990 | Legislação |
Leis | Estatuto dos Funcionários Públicos de Pombos. | Visualizar |
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417-1990
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26/11/1990 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1991. | Visualizar |
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416-1990
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26/11/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o PPA para o período de 1991 a 1993 e dá outras providências. | Visualizar |
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415-1990
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15/10/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1991 e dá outras providências. | Visualizar |
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414-1990
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17/09/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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413-1990
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17/09/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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412-1990
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18/09/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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411-1990
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18/09/1990 | Legislação |
Leis | Criação do Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
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410-1990
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17/05/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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409-1990
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03/04/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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408-1990
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23/02/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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407-1990
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23/02/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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406-1990
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26/01/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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405-1990
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29/01/1990 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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05/04/1990 | Legislação |
Leis | Lei Orgânica do Município de Pombos promulgada. | Visualizar |
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631-2003
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30/05/2003 | Legislação |
Leis | Código Administrativo de Posturas | Visualizar |
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632-2003
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30/05/2003 | Legislação |
Leis | Código Tributário Municipal | Visualizar |
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756-2009
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10/12/2009 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de pombos para o exercicio de 2010. | Visualizar |
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001/2023
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24/07/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Concurso público para o provimento de 106 vagas imediatas e 271 de cadastro de reserva em 65 cargos efetivos no município de Pombos (PE). | Visualizar |
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CONCURSO Nº 001/2023
RESULTADO PRELIMINAR |
13/03/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | CONCURSO Nº 001/2023 - Listagem preliminar dos candidatos habilitados à desistência | Visualizar |
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CONCURSO Nº 001/2023
RESULTADO DEFINITIVO |
13/03/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL Nº 001/2023 - Listagem definitiva de inscritos | Visualizar |
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CONCURSO Nº 002/2023
EDITAL |
19/07/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL Nº 002/2023 ( RETIFICAÇÃO EM 12/01/2024 - Concurso público para o provimento de vagas 4 vagas imediatas e 2 de cadastro de reserva efetivas de Guarda Civil Municipal de Pombos (PE). Organizadora: Instituto IGEDUC | Visualizar |
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CONCURSO Nº 002/2023
RESULTADO DEFINITIVO PCD |
30/05/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | CONCURSO Nº 002/2023 - GUARDA MUNICIPAL - RESULTADO DEFINITIVO - PCD | Visualizar |
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CONCURSO Nº 002/2023
RESULTADO DEFINITIVO FEMININO |
30/05/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | CONCURSO Nº 002/2023 - GUARDA MUNICIPAL - RESULTADO DEFINITIVO - FEMININO | Visualizar |
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CONCURSO Nº 002/2023
RESULTADO DEFINITIVO AMPLA |
30/05/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | CONCURSO Nº 002/2023 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO - AMPLA CONCORRÊNCIA | Visualizar |
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SELEÇÃO Nº 003/2023
EDITAL CONVOCAÇÃO |
25/01/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL Nº 001-2023 - ATUALIZADO EM 25/01/2024 - Processo seletivo público para 22 vagas efetivas e 17 de cadastro de reserva para ACS e ACE no município de Pombos (PE). | Visualizar |
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SELEÇÃO Nº 003/2023
RESULTADO PRELIMINAR |
13/03/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | SELEÇÃO Nº 003/2023 - Resultado da formação - Resultado preliminaR | Visualizar |
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SELEÇÃO Nº 003/2023
RESULTADO DEFINITIVO |
13/03/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | SELEÇÃO Nº 003/2023 - Resultado da formação - Resultado definitvo | Visualizar |
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SELEÇÃO Nº 001/2024
SELEÇÃO Nº 001/2024 EDITAL |
17/06/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL Nº 001-2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ATUALIZADO EM 05/07/2024 - Seleção pública de prova de títulos e experiência para oprovimento de 52 vagas para 23 funções do quadro temporário da Prefeitura Municipal de Pombos - PE.Organizadora: Instituto IGEDUC | Visualizar |
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SELEÇÃO Nº 001/2024
SELEÇÃO Nº 001/2024 - RESULTADO DEFINITIVO AMPLA |
11/07/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | SELEÇÃO Nº 001/2024 - RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO - AMPLA (atualizado em 11/07/2024) | Visualizar |
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SELEÇÃO Nº 001/2024
SELEÇÃO Nº 001/2024 - RESULTADO DEFINITIVO PCD |
11/07/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | SELEÇÃO Nº 001/2024 - RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO - PCD (atualizado em 11/07/2024) | Visualizar |
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506-1996
Lei n: 506-1996 - Criação do fundo Municipal de Assistência social- FMAS |
01/02/1996 | Legislação |
Leis | Lei n: 506-1996 - Criação do fundo Municipal de Assistência social- FMAS | Visualizar |
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01/2024
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01/04/2024 | Ouvidoria |
Relatório Estatístico da Ouvidoria | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2024 | Visualizar |
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s/n
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29/04/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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s/n
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18/11/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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s/n
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02/02/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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001-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 01-2025 - Adota, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pombos, as providências que indica, referentes ao início da gestão. | Visualizar |
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002-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n° 002-2025 - Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decretos nº 003-2025 - Fixa o índice de correção monetária para atualização das bases de cálculo de tributos municipais, estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2025 no âmbito do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 004-2025 - Dispôe sobre a autorização para constatação temporária de pessoa para atender a necessidade de excepcionalinteresse público. | Visualizar |
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005-2025
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22/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 005-2025 - Aplica índice de correção monetária para atualização do Anexo I da lei nº 892/2017. | Visualizar |
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006/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 006-2025 - Dispõe sobre fechamento do comércio local dia 18 de janeiro de 2025 e antecipa o funcionamento da feira-livre, em razão do feriado dedicado à Padroefra da Cidade, Nossa Senhora dos Impossíveis. | Visualizar |
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011-2025
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24/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto nº 011-2025 - Determina ponto facultativo nos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, em razão das festividades de carnaval. | Visualizar |
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1.047/2024
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12/11/2024 | Legislação |
Leis | CRIA O NOME DA CASA DAS CRIANÇAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.048/2025
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17/01/2025 | Legislação |
Leis | Lei nº 1.048/2025 - Adota o salário mínimo nacional vigente em 2025 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo e da outras providências. | Visualizar |
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1.049/2025
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17/01/2025 | Legislação |
Leis | Lei nº 1.049/2025 - Altera o Anexo I da Lei 994/2022, para retificar os valores das diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal De Pombos. | Visualizar |
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1.050/2025
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17/01/2025 | Legislação |
Leis | Lei nº 1.050/2025 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Pombos - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1.051/2025
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17/01/2025 | Legislação |
Leis | Lei nº 1.051/2025 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Pombos - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1.052/2025
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17/01/2025 | Legislação |
Leis | Lei nº 1.052/2025 - Dispõe sobre a concessão de verbas indenizatórias aos servidores da Câmara Municipal de Pombos - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1.053/2025
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30/01/2025 | Legislação |
Leis | Lei nº 1.053/2025 - Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.054/2025
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14/02/2025 | Legislação |
Leis | Lei nº 1.054/2025 - Cria o Anexo I da Lei 1.052/2025, para estabelecer as formas de solicitação das verbas indenizatórias da Câmara Municipal De Pombos. | Visualizar |
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1.055/2025
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14/02/2025 | Legislação |
Leis | Lei nº 1.055/2025 - Institui o benefício eventual de doação de gênero alimentícios, especificamente peixe, durante o período da Semana Santa no âmbito do Município de Pombos/PE. | Visualizar |
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1.056/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Lei nº 1.056/2025 - Institui o Programa Jovem Vereador Pombense nas escolas públicas e particulares do município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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1.057/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Lei nº 1.057/2025 - Institui o Programa Jovem Vereador Pombense nas escolas públicas e particulares do município de Pombos e dá outras providências. | Visualizar |
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1.058/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Lei nº 1.058/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Leis Federais n°s 11.738/2008 e 14.113/2020 (Novo Fundeb), altera o parágrafo único do art. 2° da Lei n° 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.059/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Lei nº 1.059/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção e Remissão De IPTU e Taxas Correlatas à Agência De Desenvolvimento Econômico De Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.060/2025
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24/02/2025 | Legislação |
Leis | Lei nº 1.060/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município e dá outras providências. | Visualizar |
