Número da Dispensa:
Dispensa nº 031/2025
Categoria:
Serviços
Endereço de recebimento:
comprasdireta.pombos@gmail.com
Data Início:
21/11/2025
Data Limite:
26/11/2025 às 16:00
Objeto:
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025
DISPENSA Nº 031/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I, DA LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE POMBOS/PE, inscrito no CNPJ nº11.049.848/0001-2, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Av. Joaquim Falcão, 119 - Centro – Pombos- CEP: 55.830-000 Portal: www.pombos.pe.gov.br, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do Art. 75, inciso ll da Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 003 e 004/2023, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Edital, objetivando obter a Melhor Proposta.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pombos/PE, com foco no cumprimento das Normas Regulamentadoras do MTE e das obrigações assumidas no TAC nº 9.2025 firmado perante o MPT/PE, conforme as especificações e quantidades constantes Termo de Referência ( Anexo I).
