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Presidente
| Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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021-2023
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04/01/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera o inciso 11 do art. 29 e inciso II do art. 334 do Código Tributário Municipal (Lei nº 673, de 23 de dezembro de 2005 e modificações). | Visualizar |
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001-2023
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03/01/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera parcialmente os anexos I e II da Lei no 992/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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09/02/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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23/02/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Leis Federais nº 11.738/2008 e 14.113/2020 (Novo Fundeb), altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2022
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13/04/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre reajustes das remunerações dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008, altera o parágrafo único do art. 20 da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2023
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11/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Adota o salário mínimo em 2023, nacional vigente reajustado pela Medida Provisória nº 1.172/2023, para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2023
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11/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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18/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre 0 Conselho Tutelar do Município de Pombos, revogam as Leis 434/ 1992, 588/2001, 789/2011, 807/2011 e da outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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29/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pombos, com o objetivo específico de ampliação, reforma e aquisição do mobiliário necessário ao funcionamento da sede própria. | Visualizar |
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002-2023
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29/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre reconhecimento de a ASSOCIAÇÃO Utilidade Pública BRASILEIRA DE PROTEÇÃO A FAUNA, FLORA E AO MEIO AMBIENTE ABRAPMA - POMBOS IPE, e dá outras Providências. | Visualizar |
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010-2023
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02/06/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei nº 981/2022 (Redefine a Estrutura Administrativa de Pombos) e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2023
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02/06/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o disposto no S 8º do Art. 144 da Constituição Federal de 1988 e no Art. 6º da Lei Federal Nº 13.022, de 8 de agosto de 2014; disciplina o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Pombos (PE) e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2023
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02/06/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o art. 19-A da Lei 921/2018 (Estatuto dos Servidores de Pombos). | Visualizar |
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012-2023
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07/07/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Executivo Municipal a repassar o imóvel doado à Empresa FC Transportadora à Empresa Nascimento Transportes LTDA. | Visualizar |
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017-2023
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24/08/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Declara desafetado o imóvel doado via Decreto nº 02/2019, ratificado pela Lei nº 968/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2023
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03/08/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera as Leis no 458/1993, nº 508/1996, nº 667/2005, nº 898/2017, ANEXO II da Lei no 886/2017 e da outra redação aos ANEXOS 1 e 11 da Lei nº 1008/2023 que estabelece os cargos atribuições, vencimentos e requisitos a serem providos por Concurso Público do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2023
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24/08/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei nº 667/2005, ANEXO 1, e nº 898/2017, ANEXO 1, para readequar a carga horária e remuneração dos cargos de psicopedagogo e odontólogo, providos por Concurso Público, no âmbito do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2023
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24/08/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe dobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2023
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14/09/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022, | Visualizar |
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019-2023
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05/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 1.014, de 28 de agosto de 2023. | Visualizar |
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004-2023
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26/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei Municipal nº 992/2022, e seus anexos, renomeia cargos, define novos vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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08/11/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta a concessão dos títulos de CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO DE POMBOS, Revoga a Lei nº 852/2014 e da outras providencias. | Visualizar |
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001-2022
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13/01/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2022 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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08/04/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008, altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2022
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11/08/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2022
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14/07/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2022
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25/08/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ESCOLAR POMBOS - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008-2022
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18/08/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera o S 40 do Art. 14, da Lei Municipal no 652, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pombos — RPPS - e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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19/05/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel específico em favor de entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2022
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08/12/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Acrescenta os Artigos 17-A, 39-A, 49-A e Altera o Art. 44, todos da Lei nº 652/2004 e dá outras. | Visualizar |
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003-2022
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08/12/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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002-2022
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01/12/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Pombos - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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13/01/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Redefine a estrutura administrativa do Município de Pombos; cria, modifica, renomeia e extingue órgãos e cargos; consolida a legislação pertinente; e revoga a Lei nº 958/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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02/01/2025 | Comissão da Câmara | Comissões referente ao exercício de 2025. | Visualizar |
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s/n
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29/04/2021 | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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s/n
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18/11/2021 | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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s/n
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02/02/2023 | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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03/2022
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06/01/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providenciem que sejam atendidas as seguintes necessidades na Vila de Dois Leões, neste Município: Reposição de lâmpadas e braço para instalação da luminária de um desses postes localizados na rua situada antes da Escola e na Rua do meio desta Vila; Reposição de lâmpadas de três postes na Praça da mesma; Fazer a coleta do lixo de forma eficaz. | Visualizar |
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05/2022
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13/01/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com a Secretaria de Vigilância Ambiental deste Município a fim de solicitar da mesma com respeito ao grande número de gatos que estariam alojados na Casa dos Idosos a fim de que medidas possam ser tomadas para possível retirada daqueles animais. | Visualizar |
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16/2022
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10/02/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que solicitado do Ilmo. Sr. Secretário de Obras deste Município a fim de que seja providenciada a iluminação dos postes que se encontram apagados nos seguintes pontos de nossa Cidade: Loteamento São João (próximo ao Bar de Paulo da rabada); Rua Itacuruba Bairro Canoés (próximo a residência de no 25); 3a Travessa Padre Galdino. | Visualizar |
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17/2022
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10/02/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário que seja solicitado a Gerência da COMPESA que seja providenciado o conserto de um cano estourado na Rua Itacuruba no Loteamento Canoés, mais precisamente em frente a residência de no 25. | Visualizar |
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19/2022
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24/02/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo entre em contato com o órgão responsável pela coleta de lixo em nossa Cidade a fim de que seja feito um planejamento adequado para a realização dessas coletas. | Visualizar |
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40/2022
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02/06/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que solicitado ao DNIT e o DER que sejam tomadas as providências o mais rápido possível no que diz respeito aos buracos formados na BR 232, mais precisamente no trecho da ponte da Rua Água Azul, município de Pombos. | Não informado |
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42/2022
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14/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras possam construir uma bueira na passagem molhada ao lado da barragem do Olho D'Água e outra na estrada em frente a Zé Nido. | Visualizar |
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43/2022
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14/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras providenciem a restauração das bueiras próximo a Associação de Francisca, as bueiras que ficam na estrada do Carrapicho, bem como desobstruir a bueira que fica no começo da ladeira que dá acesso a Tamanduá de Cima, mais precisamente próximo a residência da Sra. Neusa. | Visualizar |
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44/2022
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14/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providencie a restauração das estradas das seguintes Comunidades rurais do nosso Município: Olho D'Água; Lagoa Dantas; Tamanduá na Vagem e Tamanduá de Cima; Jerimum; Rusilha; Maracujá. | Visualizar |
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47/2022
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21/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que juntamente a Secretaria de Obras providenciem a construção de um quebra molas na proximidade da ponte da Avenida José Vieira, sentido centro, bem como que seja sinalizada a área escolar em frente a entrada da Escola Joana D'Arc. | Visualizar |
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48/2022
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21/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, depois de ser ouvido em Plenário que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria de Obras a fim de que estudem a possibilidade de recuperar o campo do Condado em nosso Município. | Visualizar |
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49/2022
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21/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras providenciem a recuperação das respectivas estradas rurais do nosso Município: Sítio Itapecerica; Sítio Areia Grande; Sítio Maracujá; Sítio Sapucaia; Condado | Visualizar |
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50/2022
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21/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria de Obras no sentido de reconstruir as bueiras nas estradas que dão acesso a essas Comunidades do nosso Município: •Sítio Itapecerica; Sítio Areia Grande; Condado | Visualizar |
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51/2022
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28/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providencie a restauração da estrada do Sítio Riachão neste Município. | Visualizar |
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52/2022
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28/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário para solicitar do Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providencie a reforma da quadra poli esportiva deste Município. | Visualizar |
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54/2022
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28/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar do Poder Executivo deste Município que juntamente a Secretaria de Obras providencie o conserto dos buracos existentes nas seguintes áreas deste Município: • Rua do Sol, próximo a residência de Betânia da pamonha; • Rua Água Azul próximo a passarela; • Rua Capitão Manoel Gomes d'Assunção, próximo a Sr. Maurício. | Visualizar |
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55/2022
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04/08/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que solicitado do Exmo. Sr. Prefeito deste Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria competente a fim de que seja providenciada a iluminação do poste que se encontra apagado há muito tempo localizado no final da Rua G do Loteamento São Gustavo em nossa Cidade. | Visualizar |
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56/2022
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18/08/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que solicitado do Exmo. Sr. Prefeito deste Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria competente a fim de que seja providenciada a iluminação dos postes que se encontram apagados há um considerável tempo localizado nas seguintes Ruas de nossa Cidade: Rua Prefeito Edvard Cavalcanti, no Bairro Novo; Rua da escadaria do Cruzeiro, Loteamento Nossa Senhora do Carmo; Rua por trás do Posto Petrobrás, Loteamento Canoés; Av. José Aniceto do Prado ao lado da casa do saudoso Patrício Magalhães; Rua José Aniceto do Prado, esquina com o Colégio Onze de Dezembro; Rua Helmut César, onde reside Edmilson funcionário da Prefeitura. | Visualizar |
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57/2022
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18/08/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras providencie a iluminação dos postes dos seguintes pontos da Rua Nossa Senhora das Dores em nossa Cidade: • Ao lado da residência do Sr. Novinho da mala; • Próximo a residência do Sr. Diego da pamonha; • Em frente ao lava jato de Gustavo Mustang; • Em frente a casa do saudoso Neném da Estação. | Visualizar |
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58/2022
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18/08/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que juntamente a Secretaria de Obras providenciem a construção de 02 (dois) quebra molas na Rua Dr. Ivo de Queiroz, Rua da Passarela na Vila Brasil de nosso Município. | Visualizar |
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59/2022
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18/08/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras providenciem o conserto do calçamento da Rua O do Loteamento Nossa Senhora do Carmo, neste Município. | Visualizar |
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62/2022
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25/08/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras do Município, estudem a possibilidade de instalar grades de ferro ou alumínio nas varandas nas cabeceiras da ponte que dá acesso a Vila São José, neste Município. | Visualizar |
