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Presidente
| Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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021-2023
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04/01/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera o inciso 11 do art. 29 e inciso II do art. 334 do Código Tributário Municipal (Lei nº 673, de 23 de dezembro de 2005 e modificações). | Visualizar |
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001-2023
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03/01/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera parcialmente os anexos I e II da Lei no 992/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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09/02/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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23/02/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Leis Federais nº 11.738/2008 e 14.113/2020 (Novo Fundeb), altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2022
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13/04/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre reajustes das remunerações dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008, altera o parágrafo único do art. 20 da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2023
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11/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Adota o salário mínimo em 2023, nacional vigente reajustado pela Medida Provisória nº 1.172/2023, para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2023
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11/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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18/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre 0 Conselho Tutelar do Município de Pombos, revogam as Leis 434/ 1992, 588/2001, 789/2011, 807/2011 e da outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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29/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pombos, com o objetivo específico de ampliação, reforma e aquisição do mobiliário necessário ao funcionamento da sede própria. | Visualizar |
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002-2023
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29/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre reconhecimento de a ASSOCIAÇÃO Utilidade Pública BRASILEIRA DE PROTEÇÃO A FAUNA, FLORA E AO MEIO AMBIENTE ABRAPMA - POMBOS IPE, e dá outras Providências. | Visualizar |
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010-2023
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02/06/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei nº 981/2022 (Redefine a Estrutura Administrativa de Pombos) e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2023
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02/06/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o disposto no S 8º do Art. 144 da Constituição Federal de 1988 e no Art. 6º da Lei Federal Nº 13.022, de 8 de agosto de 2014; disciplina o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Pombos (PE) e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2023
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02/06/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o art. 19-A da Lei 921/2018 (Estatuto dos Servidores de Pombos). | Visualizar |
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012-2023
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07/07/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Executivo Municipal a repassar o imóvel doado à Empresa FC Transportadora à Empresa Nascimento Transportes LTDA. | Visualizar |
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017-2023
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24/08/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Declara desafetado o imóvel doado via Decreto nº 02/2019, ratificado pela Lei nº 968/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2023
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03/08/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera as Leis no 458/1993, nº 508/1996, nº 667/2005, nº 898/2017, ANEXO II da Lei no 886/2017 e da outra redação aos ANEXOS 1 e 11 da Lei nº 1008/2023 que estabelece os cargos atribuições, vencimentos e requisitos a serem providos por Concurso Público do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2023
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24/08/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei nº 667/2005, ANEXO 1, e nº 898/2017, ANEXO 1, para readequar a carga horária e remuneração dos cargos de psicopedagogo e odontólogo, providos por Concurso Público, no âmbito do Município de Pombos/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2023
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24/08/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe dobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2023
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14/09/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022, | Visualizar |
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019-2023
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05/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 1.014, de 28 de agosto de 2023. | Visualizar |
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004-2023
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26/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei Municipal nº 992/2022, e seus anexos, renomeia cargos, define novos vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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08/11/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta a concessão dos títulos de CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO DE POMBOS, Revoga a Lei nº 852/2014 e da outras providencias. | Visualizar |
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001-2022
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13/01/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Adota o salário mínimo nacional vigente em 2022 para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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08/04/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008, altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 846/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2022
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11/08/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2022
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14/07/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2022
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25/08/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ESCOLAR POMBOS - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008-2022
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18/08/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera o S 40 do Art. 14, da Lei Municipal no 652, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pombos — RPPS - e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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19/05/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel específico em favor de entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2022
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08/12/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Acrescenta os Artigos 17-A, 39-A, 49-A e Altera o Art. 44, todos da Lei nº 652/2004 e dá outras. | Visualizar |
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003-2022
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08/12/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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002-2022
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01/12/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Pombos - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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13/01/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Redefine a estrutura administrativa do Município de Pombos; cria, modifica, renomeia e extingue órgãos e cargos; consolida a legislação pertinente; e revoga a Lei nº 958/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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02/01/2025 | Comissão da Câmara | Comissões referente ao exercício de 2025. | Visualizar |
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s/n
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29/04/2021 | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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s/n
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18/11/2021 | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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s/n
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02/02/2023 | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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03/2022
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06/01/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providenciem que sejam atendidas as seguintes necessidades na Vila de Dois Leões, neste Município: Reposição de lâmpadas e braço para instalação da luminária de um desses postes localizados na rua situada antes da Escola e na Rua do meio desta Vila; Reposição de lâmpadas de três postes na Praça da mesma; Fazer a coleta do lixo de forma eficaz. | Visualizar |
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05/2022
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13/01/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com a Secretaria de Vigilância Ambiental deste Município a fim de solicitar da mesma com respeito ao grande número de gatos que estariam alojados na Casa dos Idosos a fim de que medidas possam ser tomadas para possível retirada daqueles animais. | Visualizar |
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16/2022
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10/02/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que solicitado do Ilmo. Sr. Secretário de Obras deste Município a fim de que seja providenciada a iluminação dos postes que se encontram apagados nos seguintes pontos de nossa Cidade: Loteamento São João (próximo ao Bar de Paulo da rabada); Rua Itacuruba Bairro Canoés (próximo a residência de no 25); 3a Travessa Padre Galdino. | Visualizar |
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17/2022
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10/02/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário que seja solicitado a Gerência da COMPESA que seja providenciado o conserto de um cano estourado na Rua Itacuruba no Loteamento Canoés, mais precisamente em frente a residência de no 25. | Visualizar |
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19/2022
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24/02/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo entre em contato com o órgão responsável pela coleta de lixo em nossa Cidade a fim de que seja feito um planejamento adequado para a realização dessas coletas. | Visualizar |
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40/2022
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02/06/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que solicitado ao DNIT e o DER que sejam tomadas as providências o mais rápido possível no que diz respeito aos buracos formados na BR 232, mais precisamente no trecho da ponte da Rua Água Azul, município de Pombos. | Não informado |
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42/2022
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14/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras possam construir uma bueira na passagem molhada ao lado da barragem do Olho D'Água e outra na estrada em frente a Zé Nido. | Visualizar |
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43/2022
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14/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras providenciem a restauração das bueiras próximo a Associação de Francisca, as bueiras que ficam na estrada do Carrapicho, bem como desobstruir a bueira que fica no começo da ladeira que dá acesso a Tamanduá de Cima, mais precisamente próximo a residência da Sra. Neusa. | Visualizar |
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44/2022
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14/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providencie a restauração das estradas das seguintes Comunidades rurais do nosso Município: Olho D'Água; Lagoa Dantas; Tamanduá na Vagem e Tamanduá de Cima; Jerimum; Rusilha; Maracujá. | Visualizar |
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47/2022
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21/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que juntamente a Secretaria de Obras providenciem a construção de um quebra molas na proximidade da ponte da Avenida José Vieira, sentido centro, bem como que seja sinalizada a área escolar em frente a entrada da Escola Joana D'Arc. | Visualizar |
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48/2022
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21/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, depois de ser ouvido em Plenário que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria de Obras a fim de que estudem a possibilidade de recuperar o campo do Condado em nosso Município. | Visualizar |
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49/2022
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21/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras providenciem a recuperação das respectivas estradas rurais do nosso Município: Sítio Itapecerica; Sítio Areia Grande; Sítio Maracujá; Sítio Sapucaia; Condado | Visualizar |
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50/2022
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21/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria de Obras no sentido de reconstruir as bueiras nas estradas que dão acesso a essas Comunidades do nosso Município: •Sítio Itapecerica; Sítio Areia Grande; Condado | Visualizar |
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51/2022
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28/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providencie a restauração da estrada do Sítio Riachão neste Município. | Visualizar |
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52/2022
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28/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário para solicitar do Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providencie a reforma da quadra poli esportiva deste Município. | Visualizar |
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54/2022
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28/07/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar do Poder Executivo deste Município que juntamente a Secretaria de Obras providencie o conserto dos buracos existentes nas seguintes áreas deste Município: • Rua do Sol, próximo a residência de Betânia da pamonha; • Rua Água Azul próximo a passarela; • Rua Capitão Manoel Gomes d'Assunção, próximo a Sr. Maurício. | Visualizar |
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55/2022
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04/08/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que solicitado do Exmo. Sr. Prefeito deste Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria competente a fim de que seja providenciada a iluminação do poste que se encontra apagado há muito tempo localizado no final da Rua G do Loteamento São Gustavo em nossa Cidade. | Visualizar |
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56/2022
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18/08/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que solicitado do Exmo. Sr. Prefeito deste Município que o mesmo entre em contato com a Secretaria competente a fim de que seja providenciada a iluminação dos postes que se encontram apagados há um considerável tempo localizado nas seguintes Ruas de nossa Cidade: Rua Prefeito Edvard Cavalcanti, no Bairro Novo; Rua da escadaria do Cruzeiro, Loteamento Nossa Senhora do Carmo; Rua por trás do Posto Petrobrás, Loteamento Canoés; Av. José Aniceto do Prado ao lado da casa do saudoso Patrício Magalhães; Rua José Aniceto do Prado, esquina com o Colégio Onze de Dezembro; Rua Helmut César, onde reside Edmilson funcionário da Prefeitura. | Visualizar |
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57/2022
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18/08/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras providencie a iluminação dos postes dos seguintes pontos da Rua Nossa Senhora das Dores em nossa Cidade: • Ao lado da residência do Sr. Novinho da mala; • Próximo a residência do Sr. Diego da pamonha; • Em frente ao lava jato de Gustavo Mustang; • Em frente a casa do saudoso Neném da Estação. | Visualizar |
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58/2022
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18/08/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que juntamente a Secretaria de Obras providenciem a construção de 02 (dois) quebra molas na Rua Dr. Ivo de Queiroz, Rua da Passarela na Vila Brasil de nosso Município. | Visualizar |
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59/2022
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18/08/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras providenciem o conserto do calçamento da Rua O do Loteamento Nossa Senhora do Carmo, neste Município. | Visualizar |
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62/2022
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25/08/2022 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras do Município, estudem a possibilidade de instalar grades de ferro ou alumínio nas varandas nas cabeceiras da ponte que dá acesso a Vila São José, neste Município. | Visualizar |
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164/2025
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05/06/2025 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Obras Municipal, a solicitação para que sejam realizados as seguintes obras na Rua Severino Soares da Silva, neste Município: Alargamento da Rua para acesso de veículos onde se localiza a rampa; Construção de escadaria ao lado da referida rampa; Construção de uma área de lazer na área verde daquela Rua, | Visualizar |
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07/2024
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25/01/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após de ouvido em Plenário, que seja solicitado do Exmo. Sr. Prefeito deste Município que o mesmo juntamente a Secretaria competente possa providenciar a iluminação de postes nos respectivos pontos de nosso Município: Rua da Estação em frente ao Lava Jato de Mustang e em frente a residência do Sr. Diego da Pamonha; Loteamento Canoés em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus; Loteamento Santo Antonio na Vila Brasil; Praça do Canoés; Praças do Comércio. | Visualizar |
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08/2024
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25/01/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar do Poder Executivo deste Município que juntamente a Secretaria de Obras providencie o conserto dos buracos existentes no asfalto dos seguintes pontos: • Avenida Alto do Frade; • Vila São José mais precisamente em frente a residência do Sr. Dedinho da Van. | Visualizar |
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09/2024
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25/01/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário para reiterar a solicitação ao Ilmo. Sr. Secretário de Esportes, Cultura e Turismo de nossa Cidade que o mesmo se digne em realizar Campeonatos esportivos em nosso Município. | Visualizar |
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10/2024
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25/01/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental em regime de urgência reiterando mais uma vez a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município para que juntamente a Secretaria competente, pinte todos os quebra molas das ruas de nossa Cidade, instalando placas que possam sinalizá-los, instalação de câmeras de segurança, bem como que sejam instaladas placas que possam organizar o trânsito tornando visivelmente mão e contramão nas ruas do Centro de nossa Cidade. | Visualizar |
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11/2024
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25/01/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Educação Municipal, providenciem o retorno do transporte universitário que faz o transporte dos alunos de nosso Município às Cidades vizinhas. | Visualizar |
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12/2024
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25/01/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário para solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras providencie a reforma da Escola da Comunidade de Chá dos Patinhos, neste Município. | Visualizar |
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13/2024
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25/01/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental em regime de urgência que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras do Município, providenciem a reabertura ao público dos banheiros da Praça de Eventos em nossa Cidade. | Visualizar |
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31/2024
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11/04/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar do Poder Executivo deste Município que juntamente a Secretaria de Obras providencie a restauração usando piçarro nas estradas das seguintes Comunidades: • Sítio Areia Grande; • Sítio Tamanduá. | Visualizar |
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31/2024
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11/04/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar do Poder Executivo deste Município que juntamente a Secretaria de Obras providencie a restauração usando piçarro nas estradas das seguintes Comunidades: • Sítio Areia Grande; • Sítio Tamanduá. | Visualizar |
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32/2024
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11/04/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar do providencie pontos: Poder Executivo deste Município que juntamente a Secretaria de Obras o conserto dos buracos existentes no asfalto e calçamento dos seguintes Rua do Comércio ao lado do Supermercado Nova Vida; Loteamento Nossa Senhora do Carmo, em frente a oficina de Deivison, próximo a loja de Pedro Monteiro. | Visualizar |
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33/2024
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11/04/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ser ouvido em Plenário para solicitar do Poder Executivo deste Município que juntamente a Secretaria de Obras providencie a restauração da estrada do Sítio Porteiras l, mais precisamente na ladeira conhecida como de Luiz Paraguai, sentido Curtume. | Visualizar |
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44/2024
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16/05/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ouvido em Plenário para solicitar do Exmo. Sr. Prefeito que juntamente a Secretaria de Obras Municipal se dignem em providenciar o conserto do esgoto da Av. José de Barros Prado, Vila FICAM, neste Município, mais precisamente no final dessa Rua, conforme imagens em anexo. | Visualizar |
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52/2024
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11/07/2024 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental depois de ouvido em Plenário para reiterar a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito que o mesmo juntamente a Secretaria de Obras Municipal, providencie a regularização dos acessos as estradas das seguintes Comunidades rurais do nosso Município: Olho D'Água; Crecré; Mocós; Tamanduá; Manoel Mulato; Rusilha; Maracujá; Bela Vista; Cajoca; Tabocas. | Visualizar |
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173/2025
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01/07/2025 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja deferido Votos de Aplausos a Equipe da Associação Brasileira de Proteção a Fauna, Flora e Meio Ambiente (ABRAPMA) deste Município pelo excelente serviço prestado em nossa Cidade. | Visualizar |
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172/2025
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01/07/2025 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja solicitado do Poder Executivo deste Município que avalie a viabilidade de utilizar o espaço do antigo Chafariz da Vila São José para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) destinada à referida comunidade. | Visualizar |
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178/2025
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10/07/2025 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental após ser ouvido em Plenário, que seja solicitado do Exmo. Sr. Prefeito do Município que juntamente ao Setor competente, que sejam providenciadas rampas de acessibilidade nos locais onde foram implantadas faixas de pedestres em vias públicas do município. | Visualizar |
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193/2025
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17/07/2025 | Requerimentos | Requeremos à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Obras, que seja providenciado 0 reparo no único acesso à comunidade rural do Sítio Jerimum. | Visualizar |
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204/2025
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24/07/2025 | Requerimentos | Requeremos à Mesa após ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município que juntamente a Secretaria de Obras Municipal estude a possibilidade de construir um banheiro público na praça João Pessoa, neste município. | Visualizar |
