3/2025
Inexigibilidade
3/2025
O objeto do presente termo de contrato é a contratação do escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de assessoria jurídica de alta complexidade em direito constitucional, com ênfase controle concentrado de constitucionalidade sub nacional e cumprimento de lei de responsabilidade fiscal.
20/05/2025
Menor Preço
Processo em Andamento
Câmara Municipal de Pombos
14/05/2025
R$ 90.000,00
R$ 90.000,00
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60259866 |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60259866 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
|---|---|
| Não há ARPs em nossa base de dados | |
